quarta-feira, 16 de setembro de 2009



Exército vai herdar palacete no Rio


Viúva de Brando Barbosa doou casa do século 18 com acervo que inclui preciosidades de todo o mundo

Clarissa Thomé

A mansão Brando Barbosa e todo o acervo de tapetes persas, prataria inglesa e portuguesa, porcelana chinesa, opalinas e santos barrocos amealhado pelo banqueiro Jorge Brando Barbosa, já falecido, foram doados ao Exército pela socialite Odaléa Brando Barbosa, de 80 anos. O desejo de Odaléa é de que o casarão seja preservado e aberto à visitação pública, depois de sua morte, a exemplo do que foi feito pelo governo do Estado da Bahia com o Museu Costa Pinto.

Enquanto viver, Odaléa permanece morando na mansão, restaurada por ela e pelo marido, que abriga a coleção de objetos de arte que o casal levou mais de 50 anos para reunir. "Não tivemos filhos, não tenho herdeiros. E jamais teria coragem de vender a casa, que testemunhou o meu amor e de Jorginho. Minha alma não iria se salvar."

A história do casal começou em 1945. Ela tinha 15 anos, estava pronta para uma festa e foi obrigada pela mãe a levar a cachorrinha Susy para passear. Brando Barbosa passou no Lincoln conversível e não resistiu à beleza de Odaléa. Casaram-se no ano seguinte e foram para Nova York, onde o empresário buscava contratos de representação comercial. "Ele amava a arte. Em vez de comprar roupas, visitávamos os antiquários da 3ª Avenida", conta. E assim fizeram mundo afora. Em 1964, o casal comprou a casa, sede de uma fazenda do século 18, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, que ocupa um terreno de 12 mil m². Foram seis anos de restauro e o imóvel acabou tombado pelo patrimônio estadual.

Em cada cômodo, sobre cada mesa, aparador ou prateleira, se espalham milhares de objetos de arte - cristais de Murano, paliteiros de prata, taças, louças francesas e inglesas, obras de Aleijadinho, gravuras de Margaret Mee, objetos sacros. Brando Barbosa fez curso de restaurador e recuperava algumas peças, numa oficina de marcenaria que mantinha num dos pavilhões. Em 2000, quando o banqueiro começava a se retirar dos negócios, criou o Instituto de Arte J. Brando Barbosa. Queria abrir uma escola de restauro na própria casa, para profissionalizar jovens carentes. Um enfarte fulminante interrompeu os planos.

Odaléa não teve coragem de levar adiante o projeto do marido. "Infelizmente, não dá para receber pessoas estranhas em casa hoje em dia." Mas quer que o legado de Brando Barbosa chegue ao público.

NOVELAS

A fachada da mansão e a piscina já apareceram em quatro novelas da Globo - em Cama de Gato, que estreia em outubro, será a casa do perfumista Gustavo, interpretado por Marcos Palmeira. Também está em andamento um livro de fotografias, com imagens do acervo e a história do casal. E, por fim, o museu - o projeto mais ambicioso. "Tudo o que eu quero é que a casa seja preservada depois que me for. Meu sogro era militar, meu marido foi aluno do Colégio Militar e paraninfo da primeira turma de meninas. Um amigo, o general Licínio Nunes de Miranda Filho, foi o padrinho da doação", conta Odaléa, condecorada no dia 22 com a medalha do Pacificador.


Transcrito da Resenha CCOMSEx:

http://www.exercito.gov.br/Resenha/homepage.htm



terça-feira, 15 de setembro de 2009

Acordo militar Brasil - França.



E-mail enviado para o Ricardo Boechat, pelo Major Brigadeiro do Ar Renato Claudio Costa Pereira, Ex- Secretário Geral da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) Vale perder um tempinho para ler e entender um pouco mais sobre o reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras, numa conta total que deve chegar próximo dos 50 BILHÕES!!!


Meu caro Boechat,

Espero que você dê a este meu comentário a mesma atenção com que escutamos o seu comentário no seu muito bom programa todas as manhãs.

Concordo quase sempre com sua visão neste controvertido quadro político em que vivemos, onde as agendas pessoais estão sempre à frente do interesse nacional, ou por pura e simples corrupção ou por projetos de “grupos de interesse” para beneficio próprio.

O Professor Darcy Bessone sempre me dizia que nunca existiu essa figura que chamam de “povo”, mas sim, e apenas, existem esses grupos mais ou menos instrumentados para atingir seus objetivos, ainda que em detrimento de toda uma nação e do seu futuro.

Nesse caso, que podemos batizar de “Contrato Sarkozy/Lula” existem inúmeros e importantes detalhes que nós, bem como toda a população brasileira e francesa não conhecemos suficientemente.

Não se trata apenas de prover recursos orçamentários a um contrato já realizado que, pelo seu valor financeiro, compromete todo um futuro e talvez duas gerações de brasileiros, muitos ainda nem nascidos.

Primeiro, as razões alegadas para tal necessidade são muito nebulosas e, no mínimo, muito estranhas.

“Defender” a Amazônia contra o que? Tráfico de drogas? Ocupação ilegal? Ações militares inimigas?

Tudo isso as nossas Forças Armadas junto com as Forças Policiais e o Ministério Público já o fazem, e pelo visto, satisfatoriamente.

Queiram ou não, só existe, historicamente, uma maneira de defender um território, ou seja, uma ocupação dentro da lei. Quanto mais ocupado mais protegido estará, porque a gente ali instalada defenderá o que é seu, em nome da nação e pressionando governos a ajudá-los nessa tarefa. Foi assim que aconteceu na expansão americana para os territórios do oeste, foi assim com Plácido de Castro na defesa do nosso território do Acre. Se quisermos defender e proteger a Amazônia então, ocupemos a Amazônia, dentro da lei brasileira antes que estrangeiros o façam dentro das suas leis.

Para a defesa da Amazônia não precisamos nem de submarinos nucleares nem de aviões de última geração . Afinal, quem são esses terríveis inimigos que pretendem atacar aquela região? Se é que eles existem, pode ter certeza que irão devagar ocupando a área e se estabelecendo lá, como os Americanos fizeram com o Texas no fim do século 19. Nesse particular, as ONGs são a estratégia, mas para elas basta a lei brasileira e a Policia, desde que apoiadas por “vontade política”.

É claro que todos vão ter de cumprir a lei, os governos também!

Outro dos motivos alegados para esta corrida armamentista é a defesa e a proteção do famoso “Pré-sal”, senão vejamos:

Primeiro anunciaram a descoberta de jazidas imensas de petróleo. Calcularam a partir do que ainda é misterioso, não só a quantidade de óleo como também “o preço com o qual ele vai ser comercializado”, não sabe Deus quando e com que custo para trazê-lo à superfície. É consenso que ainda que a Petrobrás seja uma das empresas que tem maior experiência em explorar poços profundos, nessa profundidade e “depois” da camada de sal ela é tão inexperiente quanto todas as demais petroleiras conhecidas. Será preciso trabalhar muito e aprender muito ainda. Tudo isso traz consensualmente entre experts internacionais, um prazo de 15 a 20 anos para possibilitar uma exploração tecnicamente viável, apesar de um imenso desconhecimento das condições de viabilidade econômica. Note-se que ainda não existem provas sobre a real quantidade de óleo “esperando” lá em baixo.

Convém refletir que combustível fóssil é poluente por natureza, e com as pressões dos movimentos ecológicos, a tendência é a sua substituição gradual para limpar a atmosfera e retardar o aquecimento global.

As Forças Armadas, especialmente Força Aérea e Marinha de Guerra, receberam esta tarefa a cumprir. Milhares de quilômetros quadrados de mar, onde “se confirmada” a possível exploração dessa “riqueza”, haverá ação militar de inimigos que nos atacarão em guerra total e aberta, para conquistá-la.

Mais uma vez, quem serão estes “piratas” modernos equipados com marinha de guerra e força aérea, equipadas com aeronaves no estado da arte, navios de superfície e submarinos nucleares, equipadas e treinadas na utilização eficiente e eficaz do armamento mais moderno e sofisticado existente no mundo?

Se por acaso tememos uma invasão em grande escala, perpetrada por uma grande potencia nuclear deste, ou de outro planeta, então, esses aviões e esses submarinos servirão tanto quanto serviram o formidável aparelho militar do ditador do Iraque por duas ocasiões em passado recente.

Sempre achei muito engraçado o “temor” do ditador da Venezuela de que a utilização compartilhada de algumas bases militares Colombianas por forças colombianas e americanas fossem utilizadas para um “ataque” à Venezuela. A tecnologia e o treinamento demonstrados pelas forças americanas no Iraque, deixaram bem claro para todo o planeta que eles poderão “atacar”, se necessário, qualquer ponto da Terra, com máxima força e com mínima perda, a partir das suas bases nos Estados Unidos.

Ainda bem que hoje temos um grande americano como líder dessa capacidade tecnológica e militar!

Precisamos, sim, de uma aeronave capaz de manter nossa Força Aérea capacitada e seu pessoal treinado, e pronto para qualquer sacrifício pela pátria. O mesmo serve à nossa Marinha de Guerra e nosso Exercito, a mais democrática de todas as nossas organizações.

Sim precisamos de aviões de combate, navios de guerra e até tanques e canhões, mas temos de ser muito cuidadosos com o custo a ser imposto a nação brasileira. Nossas forças armadas estudam cuidadosamente e com profissionalismo nossas hipóteses de conflito, e buscam, até mesmo, sem o apoio político, estarem preparadas para essas eventualidades.

Neste contrato “Sarkosy/Lula” ninguém adiantou o ponto mais importante.

E as “armas” com que estes aviões submarinos e helicópteros irão utilizar? Estarão lá, como parte do contrato?

Que armas (canhões, mísseis, torpedos, metralhadoras, bombas, balas, etc...) estarão lá usufruindo dessa “transferência de tecnologia” e em quantidade suficiente para treinamento e reservas de guerra?

Quais os prazos para recebimento dessa tecnologia transferida? Quais as empresas brasileiras que receberão essa tecnologia? Quais as clausulas práticas para comercialização? Qual o envolvimento das nossas universidades, do IME ou do CTA? Etc, etc, etc...

Uma máquina de guerra sem armas serve apenas para enfeite e diversão. Armas são caras e exigem reposição imediata para a manutenção da capacidade militar. Mísseis e bombas, por exemplo, mesmo nas prateleiras dos depósitos envelhecem e perdem capacidade de ação, exigindo manutenção permanente, cuidadosa e cara. Na verdade elas deveriam ser produzidas por nós aqui, depois de termos recebido a tecnologia, incorporado essa capacitação à nossa engenharia e ao nosso parque industrial,com prazos e ações muito bem detalhados. Como este acordo/contrato prevê tudo isso?

Ninguém sabe meu caro Boechat!

É constrangedor presenciar nossas Forças Armadas servirem de “banquinho” de campanha eleitoral.

É perigoso perceber que as decisões estão passando ao largo do conhecimento e da razão.

Muita gente tem de explicar direitinho a todos nós o que é isso e o que se pretende afinal.

Finalmente, gostaria de relembrar que as Forças Armadas tem, e devem ter, poder militar, mas sempre utilizá-lo dentro da lei, da ordem e para servir e proteger toda esta nação.

Estarei sempre às ordens para esclarecer qualquer ponto que porventura você queira melhor entender.

Maj Brig do Ar Renato Claudio Costa Pereira


Recebido por e-mail.

sábado, 12 de setembro de 2009



COMISSÕES / Ciência e Tecnologia

09/09/2009 - 14h14
General nega que Brasil participe de corrida armamentista
[Foto: Dois dias depois do anúncio pelo governo brasileiro da compra de quatro submarinos e do início das negociações para a aquisição de 36 caças franceses Rafale, o chefe do Departamento de Ciência e]

Dois dias depois do anúncio pelo governo brasileiro da compra de quatro submarinos e do início das negociações para a aquisição de 36 caças franceses Rafale, o chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, general Augusto Heleno, negou que o país esteja envolvido em uma suposta corrida armamentista na América do Sul.

- Não participamos de nenhuma corrida armamentista. O que se busca é uma expressão de poder militar compatível com a expressão estratégica do país - disse Heleno durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Em sua exposição aos senadores, o general disse que o Brasil tem se tornado cada vez mais relevante no cenário internacional. Ele observou que apenas quatro países - Rússia, Estados Unidos, China e o próprio Brasil - contam, ao mesmo tempo, com área superior a quatro milhões de quilômetros quadrados, população superior a 100 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) maior que US$ 400 bilhões.

A expressão do poder militar do país, recordou Heleno, está ligada a seu poder tecnológico. A partir da II Guerra Mundial, observou, a capacidade científica e tecnológica de um país passou a ser determinante para seu poder político, econômico e militar. E nos países mais desenvolvidos, acrescentou, o Estado "joga seu poder" na construção de um grande parque científico e tecnológico.

Segundo o general, o Exército brasileiro ainda conta com recursos relativamente modestos para o desenvolvimento científico e tecnológico. Neste ano, exemplificou, serão liberados para o setor cerca de R$ 80,2 milhões - ou, como comparou em tom de brincadeira, o equivalente a metade do passe do jogador de futebol Kaká. Mesmo assim, afirmou, os resultados já começam a aparecer.

Assim como a Marinha priorizou o investimento na área nuclear e a Aeronáutica aposta na pesquisa espacial, comparou o general, o Exército tem dado prioridade à chamada guerra cibernética. Ele apresentou aos senadores vídeos sobre a utilização de sabotagem de redes de computadores como um instrumento de guerra, como na Geórgia, e informou que já ocorreram milhares de tentativas de ingresso no sistema de pagamentos do Exército.

- Ninguém é capaz de se tornar invulnerável, mas temos que criar uma estratégia de proteção contra a guerra cibernética - afirmou Heleno, citando entre possíveis alvos a serem protegidos bancos, usinas elétricas e empresas de telefonia.

O general citou pesquisas em andamento que poderão beneficiar tanto a aplicação militar como o uso civil. Entre elas, as destinadas à produção de biodiesel na Amazônia e de fibra de carbono, necessária inclusive à exploração de petróleo. Mencionou ainda um grande esforço que vem sendo feito pelo Exército para mapear a Amazônia, com base em novos equipamentos que conseguem "ver" a floresta por baixo das árvores.

Os primeiros resultados da pesquisa, relatou, indicam que a Amazônia é muito menos plana do que se supunha. Até 2011, anunciou, o novo mapeamento alcançará toda a região. Heleno anunciou ainda o projeto de construção, em Campinas (SP), do Centro Tecnológico do Exército, que deverá contar com uma parceria com a Universidade de Campinas (Unicamp).

Marcos Magalhães / Agência Senado

Senadores concordam com investimento em tecnologia

CCT promoverá debates prévios à Conferência Nacional de Comunicações

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Transcrito da Agência Senado.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009


Transcrevendo do Blog do Armindo Abreu (resposta a um amigo).

DIRERENÇAS QUASE SEMÂNTICAS, ENTRE ... POLÊMICA E DEBATE.

Velho e matreiro amigo deste blogueiro, impressionado com a enorme quantidade de vezes em que, ultimamente, tem lido e ouvido a palavra POLÊMICA na mídia, desde as primeiras páginas dos jornais às reportagens esportivas, e muito pouco a palavra DEBATE, me pergunta:
-Armindo, qual é a diferença que você vê entre as intenções ocultas dos jornalistas e articulistas, escondidas atrás das palavras POLÊMICA e DEBATE ?
Há, mesmo, alguma?

Respondo-lhe, na bucha:
Independente do significado histórico de cada uma dessas palavras, o termo “POLÊMICO” é usado, hoje em dia, para caracterizar qualquer projeto ou idéia desagradável ao establishment e que, por isso mesmo, será preciso ridicularizar e condenar, sistematicamente, no papel ou pelo éter, através da opinião de ‘famosos’ ou ‘eruditos’, visando a que o público, de forma supostamente ‘livre e democrática’, venha a repudiá-lo in limine.
Já o vocábulo “DEBATE”, tem servido para abrigar as teses interessantes ou essenciais ao “esquemão” de poder, para que, à força da persuasão metódica e do encorajamento por defensores ‘famosos ou populares’ sejam aceitas, sem maiores resistências, pelo povão.
Veja, como exemplos, o que vai abaixo:

A idéia de se mudar o sistema de exploração da camada geológica do Pré-Sal, do regime de ‘concessão’ (em vigor) para o de ‘partilha’ (garantindo a posse de maior quantidade de óleo produzido em benefício do estado brasileiro), tem sido considerada “POLÊMICA” por defensores do ‘concessionismo’ em favor do mercado internacional e das multinacionais. E isso ficou claro com os depoimentos de Zilbersztain, Minc, Goldemberg e Feldman, em chamada de primeira página de “O GLOBO”.

“DROGAS LIVRES:
O DEBATE sobre a questão das drogas ganha status no país. Ontem, no programa ‘Conexão Roberto D’Ávila’, na TV Brasil, Márcio Thomaz Bastos radicalizou. Defendeu, como criminalista e ex-ministro, a descriminalização de todas as drogas no Brasil e no mundo... Já..., como se sabe, FHC, em artigo ontem no jornalão britânico ‘The Observer’, escreveu que a guerra contra as drogas fracassou. O ex-presidente acrescentou que deveria haver um esforço internacional para promover a descriminalização dos usuários da maconha...”

Ancelmo Góis, em “O GLOBO”, de 07 de Setembro de 2009.

Será que já deu para entender?
Armindo Abreu.

Transcrito do Blog do Armindo Abreu:
http://www.armindoabreu.blogspot.com/


sexta-feira, 4 de setembro de 2009





Informativo Jurídico - Prof. Fernando Capez
Fernando Capez é Procurador de Justiça licenciado e Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela USP e Doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas.
Impossibilidade da legalização da maconha.
Tema bastante polêmico e que tem gerado ampla discussão no meio acadêmico e social reside na busca de alternativas viáveis para o combate ao tráfico e consumo de drogas, por força do fracasso na atual política nacional e internacional de prevenção e repressão a esses dois grandes males que assolam a nossa sociedade neste milênio e que vêm assumindo proporções devastadoras.
Algumas soluções são propostas para debelar o problema, dentre elas, a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal, em especial, da maconha, sob o argumento de que o usuário deve ser tratado e não apenado, tal como ocorre com os dependentes de álcool e tabaco.
Frise-se, no entanto, que nossa legislação não pune aquele que consome substância entorpecente, devendo tal questão ser analisada com maior reflexão, à luz do que dispõe a Lei n. 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. O art. 28 dessa Lei prevê que “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I — advertência sobre os efeitos das drogas; II — prestação de serviços à comunidade; III — medida educativa de comparecimento a programa ou curso edu­cativo. § 1º Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.(destacamos).
Como se percebe, em momento algum, a Lei criminaliza a conduta de usar a droga, mas tão somente a detenção ou manutenção da mesma para consumo pessoal. Tutela-se, aqui, o interesse da coletividade, muito mais que o do próprio usuário, pois o que se pretende coibir é o perigo de circulação da substância, resultante de sua aquisição, depósito ou manutenção pelo agente. A Lei não incrimina o uso, porque o bem jurídico aqui violado é exclusivamente a saúde do próprio consumidor da droga, e nosso ordenamento jurídico não admite que alguém receba uma punição criminal por ter unicamente feito mal a si mesmo. Trata-se do princípio constitucional da alteridade ou transcendentalidade, segundo o qual nenhuma lei pode punir alguém por fazer mal à própria saúde. O Direito Penal só pode tutelar bens jurídicos de terceiros, jamais punir o indivíduo que agride a si próprio.
Dessa maneira, o que se quer evitar é o perigo social que representa a detenção ilegal da substância, ainda que para consumo pessoal, ante a possibilidade de circulação da mesma, com a sua conseqüente disseminação.
Note-se que, muito embora não haja mais qualquer possibilidade de imposição de pena privativa de liberdade para aquele que pratique uma das condutas do art. 28, o fato continuou a ter natureza de crime. Sobre o tema, a 1ª Turma do STF já teve a oportunidade de se manifestar no sentido de que não houve abolitio criminis, mas apenas “despenalização”, entendida como exclusão, para o tipo, das penas privativas de liberdade (STF, 1ª Turma, RE 430105 QO/RJ, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 13/02/2007, DJ 27/04/2007, p. 00069).
Pretende-se, agora, que as condutas previstas no art. 28 da Lei deixem de ser consideradas ilícitas.
Ocorre que a descriminalização, ao contrário do que se pensa, surtirá o efeito deletério de estimular o consumo de drogas e o narcotráfico.
Não podemos esquecer que o Direito Penal assume importante papel de estimular ou desestimular comportamentos sociais, de forma que, no instante em que o mesmo deixa de considerar crime a posse de drogas para consumo pessoal, muitos se sentirão à vontade para “experimentar” a substância e a tornarem-se usuários/dependentes, levando, portanto, o indivíduo a uma postura individualista, com grave perigo social. Quem lucrará com isso? A sociedade? Claro que não. Quem sairá ganhando, fatalmente, será a rede mundial de traficantes, que forma a base da criminalidade organizada.
Muito embora se afirme que o objetivo da descriminalização é o de tratar, e não punir o usuário de droga, é bom que se tenha presente que a Lei n. 11.343/2006 não impôs qualquer pena privativa de liberdade àquele que adquire ou possui substância entorpecente e, além disso, trouxe um amplo programa de prevenção e combate ao consumo de drogas.
Além do que, quando se assevera que o usuário deve ser tratado e não apenado, encara-se o problema de uma forma isolada, esquecendo-se que o que se tutela não é somente a saúde daquele, mas justamente a proteção da saúde coletiva. Trata-se de um bem maior que extrapola a esfera individual do cidadão.
Aliás, a questão da descriminalização ou não da posse de substância entorpecente não pode mais nem ser analisada apenas sob o enfoque da saúde do usuário, por envolver questões muito mais abrangentes e complexas, dado o impacto que tal medida poderá gerar no meio social, econômico etc. Basta que se tenha presente que, quanto maior o número de usuários, maiores serão os gastos do sistema público de saúde; maiores serão os crimes perpetrados para angariar dinheiro para a compra da droga; e maior será o poder das organizações criminosas.
Desse modo, a descriminalização não resolve o problema do consumo de drogas, nem elimina o narcotráfico.
Num País como o Brasil, em que é patente a sua deficiência na formação educacional, moral e religiosa, de suas crianças e adolescentes, fica difícil sustentar a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal, em especial da maconha, pois, com isso, o Estado estará tornando ainda mais fácil o acesso da juventude a uma substância que, ao lado do álcool, como é cediço, traz efeitos nefastos à saúde.
Quando se fala em descriminalização, pensa-se, de forma individual, na figura do usuário e esquece-se dos motivos sociais que levam à proibição legal, como a proteção da saúde e da segurança pública.
Mencione-se que há, ainda, aqueles que defendem que, ao lado da descriminalização das condutas previstas no art. 28 da Lei, também deve ser operada a legalização da droga, em especial da maconha. Com essa medida, viabilizar-se-ia a venda lícita da substância entorpecente, estrangulando a grande fonte de renda das organizações criminosas que é o narcotráfico.
Sucede que, toda política em relação a qualquer substância danosa à saúde, lícita ou ilícita, deve priorizar a redução do seu consumo. Muito embora o Estado permita a aquisição de bebidas alcoólicas e tabaco, percebe-se o crescimento de toda uma política que progride no sentido da intolerância a tais drogas lícitas (por exemplo: Lei anti-fumo).
Levando-se, ainda, em conta que a venda legal não impediu o comércio de bebidas e cigarros falsificados, bem como o seu contrabando, quem garante que, com a legalização, o narcotráfico não será mantido paralelamente?
Por todos esses motivos, o consumo e o tráfico de drogas são os dois grandes males que desafiam a nossa sociedade, mas que não podem ser debelados com a descriminalização das condutas previstas no art. 28 da Lei n. 11.343/2006 ou com a legalização da maconha, assumindo, pelo contrário, o Direito Penal, com o seu aparato, importante papel de nortear os comportamentos sociais e desestimular as condutas danosas à coletividade.
Pergunto: Você é a favor ou contra a legalização da maconha?
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Dois códigos morais

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04 de setembro de 2009

Por Olavo de Carvalho, Diário do Comércio

A entrevista do Cabo Anselmo ao programa “Canal Livre” (TV Bandeirantes, 26 de agosto, http://www.averdadesufocada.com/index.php?option=com_content&task=view&id=2267&Itemid=34 ) é um dos documentos mais importantes sobre a história das últimas décadas e mereceria uma análise detalhada, que não cabe nas dimensões de um artigo de jornal. Limito-me, portanto, a chamar a atenção do leitor para um detalhe: o confronto do entrevistado com os jornalistas foi, por si, um acontecimento revelador, talvez até mais que o depoimento propriamente dito.

Logo de início, o apresentador Boris Casoy perguntou se Anselmo se considerava um traidor. Ele aludia, é claro, ao fato de que o personagem abandonara um grupo terrorista para transformar-se em informante da polícia. Para grande surpresa do jornalista, o entrevistado respondeu que sim, que era um traidor, que traíra seu juramento às Forças Armadas para aderir a uma organização revolucionária. A distância entre duas mentalidades não poderia revelar-se mais clara e mais intransponível. Para a classe jornalística brasileira em peso, o compromisso de um soldado para com as Forças Armadas não significa nada; não há desdouro em rompê-lo. Já uma organização comunista, esta sim é uma autoridade moral que, uma vez aceita, sela um compromisso sagrado. Nenhum jornalista brasileiro chama de traidor o capitão Lamarca, que desertou do Exército levando armas roubadas, para matar seus ex-companheiros de farda. Traidor é Anselmo, que se voltou contra a guerrilha após tê-la servido. Anselmo desmontou num instante a armadilha semântica, mostrando que existe outra escala de valores além daquela que o jornalismo brasileiro, com ares da maior inocência, vende como única, universal e obrigatória.

Leia mais...

Muito pouco é estudado sobre isto hoje. Nós não podemos ignorar esse componente vital da história da Guerra Fria. Tragicamente, muitas dessas informações continuam desconhecidas não apenas para o grande público, mas também para a comunidade acadêmica. Na verdade, há pessoas na academia que estão a par desse material, mas geralmente estão despreocupados, dispensando isso como curiosidade paranóica da "direita cristã" e de anti-comunistas, que eles vêem como rude e ingênuo.

Como Mikhail Gorbachev apropriadamente asseverou, o Estado comunista empreendeu uma patente "Guerra contra a Religião." 1 Ele lamentara que os bolcheviques, seus predecessores, mesmo após a guerra civil terminada no começo dos anos 20, durante uma época de "paz", "continuou a por ao chão as igrejas, a prender sacerdotes e a destruí-los". 2

A União Soviética, modelo do comunismo mundial como um todo, era oficialmente hostil à religião e oficialmente ateísta; não era irreligiosa, sem nenhuma posição quanto à religião, queria fazer crer que não havia Deus. Além disso, esse ateísmo se transformou numa espécie de vício anti-religioso. Esta prática começou com a alvorada do Estado comunista e hoje continua sob várias formas nos países comunistas, desde a China, desde a Coréia do Norte, e desde Cuba.

Ensinamento Comunista

A origem desse ódio e intolerância à religião está na essência da ideologia comunista. Marx alcunhou a religião como o "ópio das massas" e afirmou que "o comunismo começa onde o ateísmo começa". 3 Num discurso em prol dos bolcheviques, em 2 de Outubro de 1920, Lênin declarou abertamente: "Nós não cremos em Deus." Lênin insistiu que "Todo culto a uma divindade é uma necrofilia." 4 Ele escreveu uma carta em Novembro de 1913 dizendo "qualquer idéia religiosa, qualquer idéia de algum deus, qualquer aproximação com um deus é a idiotice mais inexpressível ... a burrice mais perigosa, a infecção mais vexatória." James Thrower, da Universidade de Virgínia (especialista em Rússia e tradutor), diz que a infecção à qual Lênin se refere é a de doença venérea. 5

"Não pode haver nada mais abominável do que a religião," escreveu Lênin em uma carta para Maxim Gorky em Janeiro de 1913. 6 N dia dia 25 de Dezembro de 1919, o Camarada Lênin, com suas próprias palavras, emitiu a seguinte ordem: "Participar do 'Nikola' (natal russo) será estúpido - toda a Cheka (futura KGB) deve estar alerta para não deixar de atirar em todo aquele que não aparecer para trabalhar por causa do 'Nikola'". 7 Estes não foram fatos isolados sob o mando de Lênin.

Com a ajuda de Trotsky, Lênin começou a se envolver na criação de grupos com nomes como A Sociedade dos Sem-Deus, também conhecida como a Liga dos Sem-Deus Militantes, que foi responsável pela disseminação da propaganda anti-religiosa na URSS. 8 Essa intolerância institucionalizada continuou a prosperar sob os discípulos de Lênin, com destaque para Stálin, e até mesmo sob os líderes mais benévolos, como Nikita Khrushchev.

Este ateísmo era endêmico para o experimento comunista. Mesmo os comunistas impedidos de se manter no poder - perdendo, portanto, a habilidade de perseguir crentes - eles deram o seu melhor para perseguir os ensinamentos da religião organizada e para ridicularizar a existência de Deus. Até nos Estados Unidos, não é surpresa parar numa banca de jornais da cidade e ver escrito na primeira página palavras como estas no Daily Worker (Diário dos Operários), o órgão comunista publicado pelo CPUSA: "NÃO HÁ DEUS". 9 Os comunistas têm orgulho do seu ateísmo e militam por ele.

Discriminação Igualitária

Este assalto à fé religiosa não foi dirigidas apenas a cristãos - protestantes, católicos, ortodoxos - mas também contra judeus, muçulmanos, budistas e outras crenças. 10 Para cada cardeal Mindszenty na Hungria havia um cardeal Wyszynski na Polônia, um Richard Wurmbrand na Romênia, um Natan Sharansky ou um Walter Ciszek na Rússia, um Vasyl Velychkovsky ou um Severian Baranyk ou um Zenobius Kovalyk na Ucrânia, um clã Moaddedi no Afeganistão, um missionário luterano ou metodista ou um seguidor do Dalai Lama na China, uma freira presa em Cuba, um monge budista forcado a renunciar seus votos no Camboja.

Fosse o déspota Fidel Castro, Pol Pot ou Stalin, o sentimento era o mesmo: "Religião é veneno", segundo disse Mao Tsé-Tung. Onde quer que eles fossem, de Leste a Oeste, da África à Ásia, de Phnom Penh a São Petesburgo, comunistas empreenderam uma luta pela extinção da religião. Os comunistas muito debateram sobre os detalhes da maneira pela qual implementariam a visão marxista, mas eram unânimes em uma coisa: a religião era a inimiga, uma rival para o controle mental marxista e deveria ser aniquilada, não importam os custos e dificuldades.

Moscou foi a fonte e o cume para a maior parte desse esforço. Mesmo assim, funcionários soviéticos desejaram repetir a campanha usando os mais ávidos camaradas que estavam em cargos de liderança em outros lugares. A repressão começara, em vários graus, por toda a Europa Ocidental. Por exemplo, a doutrinação anti-religiosa de alunos de escola foi especialmente rigorosa na Tchecoslováquia nos anos 70. A Tchecoslováquia tinha conhecida má-reputação por conta do seu ateísmo.

Entre as nações mais perseguidoras à religião no império comunista estava a Romênia. Lá o ódio à religião era evidente por causa dos terríveis meios usados na tentativa de bani-la.

Romênia: a experiência de Richard Wurmbrand

Como parte da educação atéia, Estados comunistas publicaram e disseminaram abertamente literatura anti-cristã. Na Romênia, o trabalho daquele que talvez seja o maior escritor romeno, Sadoveanu, "A Vida dos Santos", foi publicado novamente como "A Lenda dos Santos".

Significantemente, os comunistas não apenas tentaram bloquear ou deter a fé religiosa, mas também revertê-la. Isto foi verdade particularmente para a Romênia, mesmo antes da era Nicolai Ceasescu. Isto não implica apenas a proibição da prática religiosa e a prisão de ministros e crentes, mas o emprego de tortura para forçá-los a renunciar a fé. Nada disso foi eficiente o bastante para conter, silenciar ou punir os crentes presos; foi decidido que eles deveriam ser torturados de maneira inimaginavelmente degradante com o intuito de desfazer a fé religiosa.

Uma das melhores fontes sobre como os comunistas usaram sofrimentos extraordinários para reverter a crença é Richard Wurmbrand, um pastor que viveu um inferno na terra enquanto estava numa prisão romena. Após o ocorrido, ele detalhou algumas das crueldades testemunhadas em um relato ante ao congresso americano e em seu famoso Torturado por amor de Cristo, em 1967. A seguir há alguns trechos do emocionante livro de Wurmbrand:

Milhares de crentes de todas as denominações foram presos naquela vez. Não apenas sacerdotes foram enclausurados, mas também simples camponeses, moços e moças, que testemunharam por sua fé. Os presídios estavam lotados, e na Romênia, assim como em todos os países comunistas, estar preso significa ser torturado...

Um pastor que se chama Florescu foi torturado com tições de ferro incandescente e com facas. Ele foi agredido dolorosamente. Então ratos famintos foram conduzidos às suas celas por um largo cano. Ele não conseguia dormir porque era obrigado a se defender todo o tempo. Se ele toscanejasse por um só momento, os ratos o atacariam.

Ele foi forçado a ficar acordado por duas semanas, dia e noite... Eventualmente eles traziam seu filho de 14 anos e começavam a chicoteá-lo em frente ao seu pai, dizendo que continuariam a fazê-lo até que o pastor dissesse aquilo que eles queriam ouvir da sua boca. O pobre homem estava meio louco. Ele agüentou o tanto quanto pôde, então ele clamou ao seu filho, "Alexander, eu preciso dizer o que eles querem! Eu não posso mais agüentar seu sofrimento!" O filho então respondeu "Pai, não me faça a injustiça de ter um traidor como genitor. Resista! Se eles me matarem, eu morrerei com as palavras: 'Jesus e minha pátria'." Os comunistas, enfurecidos, investiram contra a criança e espancaram-na até a morte, com sangue espalhado pelas paredes da cela. Nosso querido irmão Florescu nunca mais foi o mesmo após ter visto isto. 11

Wurmbrand se lembrava de história após história sobre as torturas que ele testemunhou. Ele não apenas viu a tortura dos seus companheiros crentes, mas ele mesmo também as experimentou. Seus captores o entalharam em doze partes do seu corpo. Queimaram 18 buracos nele. Entre as muitas formas de torturas que ele sofreu, estava "O Refrigerador" - uma grande caixa de gelo. O crente seria preso com pouca ou nenhuma roupa. Os médicos da prisão sondavam por uma abertura até que vissem sinais de morte por hipotermia, então eles chamavam os guardas, que se apressavam para descongelar a vítima. Eles seriam descongelados e congelados novamente entre os minutos da morte. O processo era então repetido.

Tudo isso, obviamente, exigia esforços consideráveis dos carcerários. "O que os comunistas fizeram aos cristãos suplanta... o conhecimento humano," escreveu Wurmbrand. "Eu vi comunistas cujas faces mostravam alegria entusiástica enquanto torturavam crentes. Eles diziam enquanto torturavam os cristãos, 'nós somos o demônio!'". Ele chamou o comunismo de "a força do mal", que poderia ser combatido apenas por uma força espiritual, "O Espírito Santo." Ele acrescentou:

Os torturadores comunistas freqüentemente [me diziam]: "Não há Deus, nem além, nem punição pelo mal. Nós podemos fazer o que quisermos." Eu ouvi um torturador dizer, "Eu agradeço a Deus, em quem não creio, por viver até este momento em que pude expressar toda a maldade do meu coração."

Em seu testemunho de Maio de 1966 ao Subcomitê de Segurança Interna do Senado americano, Wurmbrand descreveu a crucificação pelas mãos dos comunistas. Cristãos eram atados a cruzes por dias e noites. Isto era mau o bastante. Mas os comunistas eram criativos, e queriam se assegurar de que os crucificados sofreriam maior humilhação do que o próprio Cristo:

As cruzes eram colocadas no chão e milhares de prisioneiros tinham que satisfazer suas necessidades básicas nos rostos e nos corpos dos crucificados. Então as cruzes eram argüidas novamente e os comunistas zombavam e escarneciam: "Olhe para o seu Cristo! Quão belo ele é! Que fragrância ele traz do céu!"... Após serem quase levados à loucura pelos torturadores, um padre foi obrigado a consagrar excremento e urina humanos e fazer a Santa Comunhão aos cristãos nesta forma. Isto aconteceu na prisão romena de Pitesti., Após isto, eu decidi então perguntar ao padre porque ele não preferiu morrer ao participar dessa zombaria. Ele respondeu, "Por favor, não me julgue! Eu sofri mais do que Cristo!" Todas as descrições bíblicas sobre o inferno e as dores do Inferno de Dante não são nada comparadas às torturas nas prisões comunistas.

Esta é apenas uma pequena parte daquilo que aconteceu em um domingo e em muitos outros domingos na prisão de Pitesti. Outras coisas simplesmente não podem ser ditas. Meu coração falharia se eu tivesse que contá-las repetidamente. Elas são muito terríveis e obscenas para serem escritas...

Se eu fosse continuar a contar todos os horrores das torturas comunistas e todos os auto-sacrifícios dos cristãos, eu nunca terminaria.

Nós vemos aqui uma dedicação quase inacreditável para desfazer e reverter a fé pelos comunistas. Isto envolveu não apenas abusos extraordinários, mas também a atenção do Estado. O fato de o Estado comunista devotar tanto tempo e esforço demonstra a sua notável devoção - ironicamente, uma devoção quase religiosa - em alcançar a aniquilação da fé religiosa. Estes fatos também refletem a convicção comunista que a religião era inevitavelmente uma ameaça incompatível ao marxismo-leninismo.

Às vezes, esta perseguição viciada sai pela culatra. Para cada Richard Wumrbrand, ou para cada Severian Baranyk que os comunistas mataram com um corte em forma de cruz no peito, ou um Zenobius Kovalyk, executado numa crucificação de escárnio, surgia uma albanesa chamada Agnes Gonxha Bojaxhiu (Madre Teresa), que orava por suas almas, ou um Karol Wojtyla (Papa João Paulo II), que trabalhou com homens como Ronald Reagan, Margaret Thatcher, Lech Walesa, e Vaclav Havel - entre outros - pelo colapso pacífico do império ateu.

Relevância atual

Porque estas informações são importantes hoje, sendo que a guerra fria e o império soviético comunista não mais existem? Ao nível do humano, é muito importante para aqueles que sofreram a perseguição. Muitos ainda estão vivos; eles querem que esta história seja contada; eles querem que o mundo saiba o que sofreram. Eles sabem que a História, pelo bem da História, precisa ser bem definida e não repetida. Em outro nível, a próxima geração de estudiosos da Guerra Fria tem pouco conhecimento e menos ainda reconhecimento do papel da religião na experiência da Guerra Fria. Eles não são apenas desinformados no que diz respeito às fontes e ao grau da perseguição, eles não contemplam a maneira que o ateísmo institucionalizado da URSS ajudou e propeliu oposição bipartidária americana a Moscou no começo da Guerra Fria. Democratas como Harry Trumann, John F. Kennedy e Republicanos como John Foster Dulles e Ronald Reagan condenaram o flagelo do "comunismo soviético sem-Deus assim como figuras bastante populares como Francis Cardinal Spellman, o Bispo Fulton Sheen, e o Dr. Fred Schwarz por meio de sua Cruzada Anti-Comunista Cristã. 12 Religiosamente falando, o esforço eventual para derrotar o comunismo ateu foi um esforço duplo de protestantes e católicos americanos.

Muito pouco é estudado sobre isto hoje. Nós não podemos ignorar esse componente vital da história da Guerra Fria. Tragicamente, muitas dessas informações continuam desconhecidas não apenas para o grande público, mas também para a comunidade acadêmica. Na verdade, há pessoas na academia que estão a par desse material, mas geralmente estão despreocupados, dispensando isso como curiosidade paranóica da "direita cristã" e de anti-comunistas, que eles vêem como rude e ingênuo. "Sob os [comunistas] houve perseguição à igreja," escreve Richard Pipes, professor emérito de história russa em Harvard. "E também é verdade que o assunto tem recebido pouco ou nenhuma atenção dos acadêmicos." 13

Protestantes, católicos, muçulmanos e budistas - os comunistas torturaram a todos. E membros de todas as crenças têm grande interesse em ver essa conspiração perversa recebendo a luz da verdade. Ninguém, muito menos uma organização central, contou as histórias das vítimas. Muitas delas são amargas, e estão todas frustradas porque esta vasta rede de intolerância brutal nunca foi exposta completamente. Os livros de história das escolas estão cheios de considerações sobre as Cruzadas, mas completamente caladas sobre a guerra comunista contra a religião, que é imensamente mais repressiva. 14

Mas ainda há grupos como a Fundação em Memória das Vítimas do Comunismo (Victims of Communism Memorial Foundation) para contar essa história, para revelar essa história e para honrar as vítimas.

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Biografia do autor: Paul Kengor é professor emérito de Ciência Política no Grove City College em Grove City, Pennsylvania. Entre seus livros estão God and Ronald Reagan: A Spiritual Life (HarperCollins, 2004), The Judge: William P. Clark, Ronald Reagan's Top Hand (Ignatius Press, 2007), and The Crusader: Ronald Reagan and the Fall of Communism (HarperPerennial, 2007).

Tradução: Rafael Resende Stival, do Blog Salmo 12.

Fonte: http://www.globalmuseumoncommunism.org/

Notas

1 Mikhail Gorbachev, Memoirs (NY: Doubleday, 1996), p. 328.

2 Mikhail Gorbachev, On My Country and the World, (NY: Columbia University Press, 2000), pp. 20-1.

3 O comentário "ópio das massas" "é bem conhecido. A fonte para a citação, "o comunismo começa onde começa o ateísmo," é Fulton J. Sheen, Communism and the Conscience of the West (Indianapolis e NY: Bobbs-Merrill, 1948). Sheen, que lia e falava várias línguas, traduziu a citação em Inglês de uma obra sem tradução de Marx.

4 Lenin escreveu isso em 13 ou 14 de novembro de 1913 em uma carta para Maxim Gorky. Veja: James Thrower, God's Commissar: Marxism-Leninism as the Civil Religion of Soviet Society (Lewiston, NY: Edwin Mellen Press, 1992), p. 39.

5 Citado em Thrower, God's Commissar, p. 39. Outra tradução desta citação vem de Robert Conquest, in his "The Historical Failings of CNN," em Arnold Beichman, ed., CNN's Cold War Documentary (Stanford, CA: Hoover Institution Press, 2000), p. 57.

6 Veja: J. M. Bochenski, "Marxism-Leninism and Religion," em B. R. Bociurkiw et al, eds., Religion and Atheism in the USSR and Eastern Europe (London: MacMillan, 1975), p. 11.

7 Este item foi publicado em um livro de 2002 pela Yale University Press. Veja: Alexander N. Yakovlev, A Century of Violence in Soviet Russia (New Haven and London: Yale University Press, 2002), p. 157.

8 Veja: Daniel Peris, Storming the Heavens: The Soviet League of the Militant Godless (Ithaca, NY: Cornell University Press, 1998).

9 Veja: Bertram D. Wolfe, A Life in Two Centuries (Stein and Day, 1981), pp. 403-4.

10 A repressão foi exercida em graus diferentes entre as nações do bloco soviético. Entre elas, Romênia, Albânia, Alemanha Oriental e Tchecoslováquia foram especialmente repressivas.

11 Richard Wurmbrand, Tortured for Christ (Bartlesville, OK: Living Sacrifice Book Company, 1998), pp. 33-8.

12 Veja: Paul Kengor, God and Ronald Reagan: A Spiritual Life (NY: HarperCollins, 2004).

13 Richard Pipes speaking at Grove City College, Grove City, Pennsylvania, September 27, 2005.

14 Paul Kengor comparou o tratamento dos dois em um exaustivo e longo projeto de um ano de pesquisa que analisou os textos de história utilizada nas escolas públicas de Wisconsin, que eram os mesmos textos utilizados em todos os estados. Veja também: Paul Kengor, "Searching for Bias: World History Texts in Wisconsin Public Schools ", Wisconsin Policy Research Institute, junho de 2002. Uma cópia do estudo está publicado no site da WPR

Transcrito da página " Mídia Sem Máscara":

http://www.midiasemmascara.com.b