O BRASIL DAS CAIXAS PRETAS.

Vinte meses atrás, em junho de 2009, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, determinou que as 'caixas-pretas' dos carros oficiais do Poder Judiciário fossem abertas, dando visibilidade pública a essas informações, que agora foram buscadas pelo jornal O Estado de São Paulo para a realização de uma reportagem.

Dos 27 Tribunais de Justiça do país, 9 sequer responderam à reportagem, e os 18 que responderam informaram possuir 1.270 veículos dos modelos Corolla, Vectra, Astra ou semelhantes, à disposição dos seus juízes e desembargadores. Apenas 10 desses 18 já disponibilizam essa informação pela internet, como manda o Conselho.

Não se questiona a necessidade de um desembargador ter um, dois ou três veículos à sua disposição. Não é isso o que interessa. No momento, isso é o de menos. O que a reportagem busca, e que certamente é o mesmo que milhões de brasileiros, é a transparência cristalina daqueles que, pelo menos teoricamente, não deveriam ter o que esconder.

Moradores do Acre, Mato Grosso, Distrito Federal e Sergipe, interessados nessa informação sobre os Tribunais de Justiça de seus Estados, devem simplesmente entrar no site do Tribunal de Justiça do Estado, clicar no link 'Transparência' e depois em 'Lista de Veículos', e encontrarão as informações detalhadas.

Há Estados porém, como o Rio de Janeiro, onde, para obter a mesma informação, o contribuinte certamente se perderá no longo caminho imposto pelo TJ local em seu site. Terá de clicar em 'Institucional', procurar 'Diretorias' para clicar novamente, depois adivinhar, encontrar e clicar em 'DGLOG' e, finalmente, clicar no link onde se lê 'Em cumprimento ao artigo 5º da Resolução 83/2009 do CNJ - clique aqui para ver a planilha'.

Certamente esse caminho não foi imposto pela ignorância do programador do referido site. Foi pensado, criado exatamente com essas dificuldades, e implantado no site em cumprimento a ordens recebidas pelo programador, até como um modo gozador, jocoso, de se cumprir a determinação do CNJ. Mesmo assim, essas informações só foram disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após o questionamento do jornal.

A reportagem diz ainda que, além do RJ, os Tribunais do Espírito Santo, Goiás, Paraná e Pernambuco, entre outros não publicam a lista em seus sites como determina o CNJ. Outros publicam, mas não no link 'Transparência', e sim em locais de tão difícil acesso que o repórter precisou recorrer às assessorias de imprensa para localizá-la.

Não existe punição para os juízes e desembargadores contrários ao princípios da transparência, e o CNJ diz que sua intenção não é punir, mas fazer com que os mesmos levem em consideração o interesse público. Informa ainda, que só nas próximas semanas realizará um acompanhamento para verificar se as listas dos carros estão sendo divulgadas, e em que condições.

Ao se comportarem dessa maneira, os membros desses Tribunais só fazem por despertar na população a imaginação de que lá existe algo ilegal. Em um país onde a corrupção é cada vez mais comum em todos os setores da sociedade, e também nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, essa imaginação popular passa a ser uma certeza, desmoralizando assim, inclusive os não corruptos, e, consequentemente, ameaçando a democracia.

Diz ainda o jornal, que todos os sites dos Tribunais Regionais Federais e as respectivas Seções Judiciárias nos Estados possuem os portais transparência com formato padronizado, com informações detalhadas sobre carros oficiais, gastos com funcionários, e outras sobre a gestão do órgão, que é o que se espera, como esclarecimento mínimo, à quem paga a conta.

Se esses Tribunais já se organizaram como quer o CNJ, e exige o cidadão em uma democracia plena, qual a dificuldade encontrada pelos Tribunais de Justiça Estaduais para seu cumprimento, senão o que é popularmente conhecido como as 'caixas pretas', os segredos ilegais e não divulgáveis? A transparência determinada pelo CNJ, nada mais é do que, em um país realmente democrático, e livre de distorções comportamentais humanas e corrupções, uma simples obrigação de todos os Poderes Constituídos.

Como no Brasil tudo é diferente, esse comportamento dos Tribunais de Justiça, órgãos máximos do Poder Judiciário nos Estados, exatamente aqueles que deveriam ser os responsáveis pela cobrança do cumprimento das normas, regras e leis vigentes no país, demonstra a irresponsabilidade e a impunidade que nele reinam.

João Bosco Leal www.joaoboscoleal.com.br

Recebido por e-mail.

OBAMA VEM AO RIO, BASE DA IDENTIDADE E DA UNIDADE NACIONAIS, OU A UM PARQUE TEMÁTICO?


1. Os governantes festeiros do Rio vão transformar a visita do Presidente dos Estados Unidos numa visita a um parque temático, para conhecer as belezas da cidade e tirar fotos em favela. Um roteiro exatamente igual ao das centenas de turistas que circulam de jipão todos os dias pela zona sul do Rio.

2. Em Brasília, terá reuniões de trabalho com a Presidente Dilma, onde assinará convênios e entendimentos. Usará da palavra nos pódios dos Presidentes. Em S. Paulo seria uma conversa com o empresariado local. No Rio, uma visita turística. O que pensam esses governantes daqui? Certamente estarão na frente de Obama no Abre-Alas do passeio. E quem sabe, fantasiados.

3. Por que Obama não recebe o título de Doutor Honoris Causa numa Universidade do Rio onde falaria sobre a cultura afroamericana na formação das Américas? Ou sobre a crise no mundo árabe? Ou a economia pós-crise?

4. Por que não participa de uma reunião fechada com intelectuais e artistas do Rio? E uma reunião como empresários nossos para tratar da questão do Petróleo e da Tecnologia da Informação, cuja centralidade está no Rio?

5. Não é possível que uma visita dessa importância seja usada como passeio de turista. E uma foto emblemática. Espera-se que o juízo volte à cabeça dos governantes e que a diplomacia brasileira seja acionada para mudar o roteiro. No voo de helicóptero em direção ao aeroporto, Obama poderia ver todas as maravilhas naturais do Rio. E alguns de nossos problemas.

Transcrito do Ex-Blog do César Maia de 25 de fevereiro.

Comento:
O texto não poderia ser mais pertinente. A seriedade e responsabilidade deveriam retornar ao palco político do Rio de Janeiro, em todos os níveis e poderes.

Verdadeiras Intenções

Só um idiota ainda não percebeu que os pretensos movimentos de democratização do Egito, Bahrein, Líbia e adjacências têm a ver com o lucrativo negócio de sempre: o petróleo.

O preço do barril de petróleo voltou a subir ao mais elevado nível desde 2008 na Europa e desencadeou uma onda de pessimismo quanto ao futuro próximo da economia mundial.

Como de costume, as conseqüências econômicas do conflito interessam à Oligarquia Financeira Transnacional – que manipula a cotação do ouro negro.

Transcrito do Blog "Alerta Total".

http://www.alertatotal.net/

BARRA DA TIJUCA: DOCUMENTÁRIO PREMIADO EM 1970!

1. Extraído do Blog de Sonia Rabello. Conta a história da ocupação da cidade, desde a sua fundação, e como se abriu a expansão para a Barra da Tijuca. Mostra o Plano Lucio Costa, pensado até 1970 e suas projeções.

2. Documentário premiado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) de 1970.

3. Vídeo de 10 minutos.

Transcrito do Ex-Blog do César maia de 18 de fevereiro.

OS DIREITOS E DEVERES DE CADA UM

As vendas cada vez maiores das industrias automobilísticas, e o crédito abundante e com maiores prazos para o financiamento de carros e motos, provoca o imediato crescimento do volume destes circulando pela ruas, e uma das mais visíveis e imediatas consequencias, e de mais fácil constatação, é que estacionar um veículo em cidades brasileiras está se tornando uma verdadeira proeza.

Sem montar estrutura suficiente para esse aumento de fluxo de veículos pelas ruas brasileiras, o governo, que já cobra um volume enorme de taxas e impostos por cada veículo ou moto vendido, aproveita para arrecadar ainda mais, criando outra fonte de arrecadação com a cobrança do estacionamento nas vias públicas, através dos chamados parquímetros.

Dizem alguns políticos que essa cobrança é uma tentativa de inibir o uso de transporte individual, e incentivar o uso do coletivo. Parece bonito mas não é a verdade. A grande maioria dos políticos responsáveis por essas cobranças, não está sequer pensando em que tipo de transporte a população usa.

Pelo que vemos fartamente divulgado atualmente pela imprensa em geral, o interesse destes é, cada vez mais, criar possibilidades de encherem os próprios bolsos, e receber dinheiro das empresas de transporte público para suas campanhas, em troca da facilitação da aprovação do aumento do preço das passagens é só uma delas.

Acordos políticos com essa finalidade, e gordas comissões para a aprovação da empresa que explorará os parquímetros na cidade, certamente é outra das muitas maneiras utilizadas por políticos mau caráter e corruptos, que hoje são a maioria dos que aí estão, esparramados pelos diversos governos, municipais, estaduais, e federal.

O brasileiro que pretende estacionar seu veículo em uma via pública tem de, além de pagar o estacionamento para o governo, para abastecer essa máquina de corrupção, pagar ainda os chamados "flanelinhas", ou "guardadores de carro" que quando não pagos marcam seu carro e, numa próxima oportunidade o riscam todo. Ou já fazem a ameaça velada quando estacionamos, ao dizer que cuidarão para que "ninguém" risque o veículo.

Soube ontem que um prefeito determinou a retirada de todos estes "trabalhadores" do centro da cidade por ele administrada. Imediatamente foi cobrado por aqueles "defensores dos direitos humanos", hoje infiltrados em praticamente todas as esferas governamentais, principalmente do Poder Judiciário. Não seria justo, segundo estes membros de entidades privadas, ONGs, e do Ministério Público, retirar o trabalhador da rua, pois todos tem o "direito" de estar em uma via pública, e de "pedir ajuda" ou "esmolas".

Concordo plenamente, mas pergunto aos mesmos, principalmente os membros do Ministério Público, sejam os da esfera municipal, estadual ou federal, onde está o "meu" direito? O direito do cidadão que comprou seu veículo, pagou todos os impostos dessa aquisição, paga anualmente o IPVA sobre o mesmo, paga o estacionamento público no parquímetro, e ainda é obrigado a se submeter a esse verdadeiro assalto promovido pelos chamados "flanelinhas"? Que "direito humano" é esse? Onde está a "obrigação" humana?

Quando foi que qualquer uma destas "entidades", ONGs, ou o Ministérios Público, saíram em defesa desses cidadãos extorquidos vergonhosamente nas vias públicas brasileiras? Ou eles não tem "direitos" de serem protegidos contra os roubos ou depredação ocorridas em seus veículos estacionados em estacionamentos "pagos", mesmo que em via pública? Como brasileiro também não tem "direitos"?

Não pode haver direitos sem obrigações, ou obrigações sem direitos. Todos devem ser iguais perante a lei, assim como previsto em nossa Constituição. Se sou cobrado devo ser protegido. O resto é pouca vergonha.

João Bosco Leal www.joboscoleal.com.br

Recebido por e-mail.

FILMES POLÍTICOS: A PEDIDO! TRILOGIA DE SOKÚROV!


Respondendo a vários e-mails que pedem sugestões sobre filmes políticos e, dada a infinidade de filmes e documentários muito bons, seja do ponto de vista artístico, histórico, como político, e para não deixar sem resposta sugeriria ver -até por surpreendente- a Trilogia do cineasta russo Aleksandr Nikoláyevich Sokúrov: 1) MOLOCH (1999), cenas do cotidiano de Hitler, Eva Braun, Goebells e Borman, na casa dos Alpes; 2) TAURUS (2000), os últimos dias de Lenin e o cerco de Stalin sobre ele; e 3) SOLNTSE (2004), o Imperador Hiroito nos dias finais de segunda guerra e suas conversas com o General MacArthur. São filmes -digamos- superlativos, sobre a realidade.

Transcrito do Ex-Blog do César Maia de 4 de fevereiro.

O BURACO NO MURO

Pela internet tive acesso a um vídeo realizado pelo repórter Rory O'connor, que mostra a experiência realizada Dr. Sugata Mitra, chefe de pesquisa e desenvolvimento de uma empresa de informática da Índia, a NIIT, cuja paixão já há alguns anos tem sido a de educar crianças pobres principalmente através de sua inclusão digital.

País com mais de um bilhão de habitantes, onde vive um de cada seis habitantes do planeta, possui metade de sua população completamente analfabeta. Só um quarto desta possui acesso a água limpa, e a grande maioria sofre de extrema pobreza.

A mesma Índia, porém, abriga também a sede de algumas empresas de alta tecnologia mais avançadas do mundo.

Transpor a fronteira digital é de extrema importância para o ser humano, diz o Dr. Mitra, e seu objetivo é criar possibilidades para que todos tenham acesso, o que o fez iniciar, em 1999, a experiência que ficou conhecida como "O buraco no muro".

Durante seu trabalho, passando por uma favela em Nova Delhi, o repórter pode ver, na prática, a experiência do Dr. Mitra, que conectou um computador à internet de alta velocidade e o encaixou em um muro, que separava a empresa NIIT de uma favela adjacente, cercado de crianças.

Colocando esse computador à disposição dos moradores da favela, o Dr. Mitra começou a observar o início de seu uso pelas crianças que, curiosas, foram atraídas ao computador e perguntavam se podiam tocá-lo. A resposta dele foi: "está do seu lado do muro", o que, naquele país, significa que pode ser tocado, e então, elas começaram a tocá-lo, e em minutos, sem nenhuma orientação, descobriram como apontar e "clicar". No final do dia já estavam navegando no mundo da internet.

Com essa pequena oportunidade de acesso as crianças que o tocavam aprendiam, sozinhas, os passos rudimentares da linguagem computacional e aqueles que, mesmo sem tocar, tiveram a oportunidade de olhar, também aprendiam.

Um garoto se sobressaiu, usando joguinhos, e já tentava também usar ferramentas diferentes, como a de desenho, ou entrar na internet, visitando o site da Disney. Dias depois esse garoto já contava haver entrado em um site de notícias e lido sobre o Talibã, Bin-Laden, e sobre a existência de uma guerra entre a América e o Talibã.

Esse garoto, que não sabia sequer o que era um computador, havia saltado o que poderia ser descrito como dois ou três mil anos de história da humanidade, em apenas alguns minutos. Observações mais aprofundadas puderam notar também que a auto-confiança daquele menino se firmou muito após ele conhecer, e aprender, sozinho, a utilizar o computador.

Perguntado sobre o que, para ele, era a internet, a resposta foi: "aquilo com o que se pode fazer qualquer coisa". A experiência foi então alastrada por diversos lugares da Índia, sempre nos bairros mais pobres e o resultado foi sempre semelhante, com as crianças aprendendo, sozinhas, a navegar na internet.

Com atitudes simples como esta, de um simples buraco no muro, podemos abrir, para os menos favorecidos, uma enorme porta para o conhecimento, para o mundo e para as oportunidades.

João Bosco Leal

www.joaoboscoleal.com.br

Recebido por e-mail.

EGITO RESISTIU À CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL, MAS, AGORA...!


1. Nestes últimos oito dias, a interrupção do trabalho em numerosas unidades de produção, a paralisação do sistema bancário, a censura dos meios de comunicação e tantos outros óbices que tardarão algum tempo para serem normalizados, concorrerão para a quebra do desenvolvimento do país. O turismo, por exemplo, que representa 11% do PIB e é um poderoso gerador de empregos diretos e indiretos, ficará prejudicado por muito tempo.

2. O setor industrial, relativamente diversificado na comparação com os demais países da região (têxteis, montagem de veículos, fertilizantes, informática, etc.), sofrerá bastante com a repatriação dos empregados de grupos estrangeiros e com o fechamento de certas unidades de produção. A inflação, que já chegava a 11% (20% para produtos alimentícios), tenderá a disparar. Isso afeta particularmente as classes menos favorecidas.

3. Cerca de 20% da população vive abaixo do nível de pobreza e mais 20% pouco acima desse nível. Tais grupos sobrevivem porque podem adquirir determinados produtos de base, como o pão, que são subvencionados. Em seu discurso (01), Hosni Mubarak prometeu “aumentar o nível de vida, desenvolver os serviços e apoiar os pobres”. Isso significa, provavelmente, o aumento das subvenções e, consequentemente, a elevação das pressões inflacionárias, com efeitos sobre as finanças públicas, que haviam sido saneadas nos últimos anos por Yussef Boutros Ghali, Ministro das Finanças (desde 2004), demitido com todo o gabinete.

4. Este Ministro de Estado (por sinal, copta), bem conhecido e respeitado na comunidade internacional, esteve na origem das grandes reformas econômicas realizadas pelo país nos últimos cinco anos, que criaram um setor bancário sólido. Com um crescimento de seu PIB em torno dos 5% nos últimos dois anos, o Egito resistiu bem à crise internacional e pode empreender importantes reformas que apoiaram o desenvolvimento econômico. Mas esse desenvolvimento não alcançou senão marginalmente as classes mais pobres, que permanecem na miséria, sem acesso pleno À educação e à saúde.

5. São dados que ajudam a entender a revolta popular.

Transcrito do Ex-Blog do César Maia de 3 de fevereiro.