segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

11 cidades de São Paulo

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

185 milhões de brasileiros podem andar livremente só por 87% do país, mas aos índios garante-se o direito de percorrer 100% do Brasil

SÃO PAULO é a cidade mais populosa do Brasil e, nas Américas, perde apenas para a Cidade do México e Nova York. Tem quase 11 milhões de habitantes.

Um território correspondente a 11 cidades de São Paulo -o que valeria dizer, se habitado nos moldes dessa metrópole, a mais de 110 milhões de brasileiros- foi praticamente assegurado pelo Supremo Tribunal Federal para apenas 18 mil índios. Pela decisão de oito eminentes julgadores daquela corte, os brasileiros lá residentes há décadas terão que se retirar para que um museu do índio vivo seja preservado e para que possam eles caçar, pescar e admirar a paisagem.

A fim de que tais índios não sejam perturbados em suas tradições primitivas, os demais 185 milhões de brasileiros estarão proibidos de lá entrar sem uma autorização da Funai, emitida sempre para algumas horas de estadia. Excetua-se a possibilidade de as Forças Armadas e a Polícia Federal lá ingressarem sem o carimbo da Funai.

Impressiona-me, todavia, a facilidade com que a Funai autoriza considerável número de ONGs estrangeiras a ficar por mais que algumas horas e a atuar nas áreas contingenciadas, como me impressiona que as referidas áreas estejam entre as mais ricas em minérios, biodiversidade e recursos hídricos, não tendo ficado claro, no voto dos preclaros julgadores, quem poderá explorá-los e quem se beneficiará dos recursos financeiros decorrentes se, um dia, a exploração for autorizada.

Roraima praticamente deixará de existir. Quarenta e seis por cento de seu território foram declarados como pertencentes aos índios, em que o governo é a Funai. A outra metade, quase por inteiro, a União entende pertencer-lhe, o que vale dizer, são terras administradas pelo Incra. De rigor, Roraima é o primeiro Estado brasileiro praticamente sem território, pois ou pertence aos índios ou pertence à União, ou seja, quem o governa são a Funai e o Incra.

Pela decisão, se for confirmada no próximo ano -faltam três votos-, os eminentes ministros do Supremo -que admiro há muitos anos, tendo, inclusive, livros escritos com alguns deles- outorgariam, pelo precedente criado, a pouco mais de 400 mil índios, nascidos ou não no Brasil, com cultura diferente da dos outros 185 milhões de brasileiros, 107 milhões de hectares, vale dizer, 4,5 Estados de São Paulo, onde vivem hoje 42 milhões de brasileiros!

Thomas Friedman, em "O Mundo é Plano", não vê mais espaços para o isolamento de países, regiões e povos, de maneira que os índios "não civilizados", nos próximos 50 anos, estarão, rigorosamente, adaptados aos padrões culturais do mundo inteiro, recebendo, porém, seus descendentes o privilégio de viver em extensas áreas territoriais herdadas dos pais.

Enquanto isso, continuarão os brasileiros não-índios mais pobres não "aprisionados" em vastas extensões de terras descontínuas, como afirmou o brilhante ministro Carlos Ayres Britto -que, por ser bom poeta, impregna seus votos de líricas imagens- , mas em dolorosas favelas, sem espaço, como os estudos antecipatórios de especialistas e de entidades a eles dedicados, no mundo inteiro, sinalizam que haverá na segunda metade do século 21.

Hart, grande jusfilósofo inglês, em 1961, no seu livro "The Concept of Law", disse que "direito é o que a Suprema Corte declara ser". Não se discute, pois, uma decisão do Supremo.

Não deixa de ser, todavia, estranho que, assegurando o artigo 5º, inciso XV da Constituição, a todos os brasileiros o direito de andar livremente por todo o território nacional, 185 milhões possam andar sem autorizações funaianas por apenas 87% do país, enquanto aos índios, mesmo os não nascidos no Brasil e que para cá migraram de outros países sul-americanos, está garantido o direito de percorrer 100% do Brasil, independentemente de qualquer autorização.

É de lembrar que o Brasil assinou declaração universal de auto-determinação dos povos indígenas na ONU, em fins do ano passado, enquanto Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Canadá, que têm índios, não assinaram.

Compreende-se que indígenas de nossos países vizinhos, que não têm tratamento igual ao brasileiro para seus nativos, estejam ingressando no país, passando a ter direitos superiores aos dos brasileiros não-índios de circulação no território nacional. Todos são iguais perante a lei, mas, como dizia Orwell, alguns são, decididamente, mais iguais do que os outros.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 73, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Mais um vítima da Guerra Civil Brasileira ou de Tribunal Revolucionàrio?

Mais Uma Vítima da Guerra Civil Brasileira ou de Tribunal Revolucionário ?

(Dica: por mail - Marcelo Prudente)
É triste, estando tão longe, perceber como - no Brasil - éramos invadidos por notícias como esta e nem dávamos conta disso. Era um fato da vida. "A violência aumenta por causa da diferença entre os mais ricos e os mais pobres" (pelo menos é isso que a maioria da população acredita).
Isto faz com que bandidos de moto, saiam a disparar cinco tiros à queima-roupa à donos de carros último tipo, como um flamante Gol ano 1989.

Ainda por cima, a vítima era vice-presidente do Cremers-RS (Conselho Regional de Medicina - RS) e se opunha à aprovação automática - sem revalidação pelas universidades brasileiras - de diplomas médicos emitidos em Cuba.

Sim, muitos estudantes, por não conseguir entrar em alguma universidade brasileira (as vagas para medicina são as mais disputadas e, portanto, só os melhor preparados conseguem aprovação), acabam utilizando o recurso de formarem-se em Cuba. Só que estes diplomas, segundo a legislação atual, devem ser revalidados por alguma universidade brasileira para que possam exercer a profissão de médico no Brasil.

Mas existe um atalho: estudantes "cubanos" contratam um advogado que obtém - utilizando-se de uma pretensa necessidade de urgência - a validação SEM que alguma universidade brasileira os avalie.

O vice-presidente do Cremers , Marco Antônio Becker, era contra o "atalho". Foi assassinado a sangue-frio. Por ter sido um ataque tão certeiro, não posso deixar de pensar que foi um crime encomendado. Parece que Marco Antônio foi julgado em algum tribunal revolucionário e "justiçado". Leia aqui a manchete na Zero Hora.

Polícia - Câmeras podem ter registrado imagens do assassinato do vice-presidente do Cremers
O oftalmologista foi morto na noite de quinta-feira com pelo menos cinco tiros, disparados por um homem que estava na carona de uma moto. O crime ocorreu na Rua Ramiro Barcelos, no bairo Floresta, em Porto Alegre.
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Transcrito do Blog "Lutando contra a maré vermelha" - http://la3.blogspot.com

CRUELDADE SEM LIMITES.



Criminoso condenado milita na esquerda brasileira

Achille Lollo é um jornalista, ensaísta, intelectual e militante de esquerda italiano. Em 1973 seu país vivia anos difíceis, onde eram freqüentes os confrontos entre comunistas e não comunistas. Ele militava no Partido Operário, de esquerda.

Mario Mattei tinha 48 anos e era gari. Residia num bairro proletário e era secretário da secção local do MSI (Movimento Social Italiano, de direita). Um trabalhador que, com sua humilde profissão mantinha a esposa e seis filhos. Num episódio que chocou a Itália, Achille Lollo e três companheiros de partido, terroristas das Brigadas Vermelhas, jogaram 5 litros de gasolina por baixo das portas do pequeno apartamento de Mário Mattei , no terceiro andar da via Bernardo da Bibbiena 6, no bairro operário de Primavalle, em Roma. E atearam fogo. Eram três horas da madrugada de 35 anos atrás. Mário estava na cama quando o brilho das chamas invadiu os quartos. Ele não conseguiu alcançar os filhos e se jogou pela janela, enquanto a esposa, pegou os filhos pequenos de 9 e 4 anos e com eles foi para o andar de cima, onde todos foram socorridos pelos bombeiros. Outras duas filhas de 19 e de 15 anos conseguiram se salvar descendo de um balcão. Os últimos dois filhos, Virgílio de oito anos e Stefano de 14, ficaram presos no quarto sem poder sair pela porta em chamas e, sem poder enxergar pela fumaça que ardia a garganta, tentaram chegar a uma janela. Sussurravam socorro e se mexiam na desesperada tentativa de atrair a atenção dos bombeiros, mas não tinham voz nem força para gritar. O maior dos dois chegou a colocar a cabeça fora da janela. Há algumas fotos dramáticas que o mostram, preto pela fumaça e com o rosto já devastado pelas chamas, enquanto implorava por uma impossível salvação. O irmão não alcançava a abertura da janela e não era possível vê-lo a não ser quando se atirava em cima do irmão mais velho tentando respirar um pouco de ar. Os bombeiros os encontraram carbonizados e abraçados, em baixo da janela que não conseguiram pular. Um horror. Os dois rapazes, consumidos como tochas, queimaram as consciências de todo o País.

O atentado ficou conhecido como Rogo di Primavalle (incêndio de Primavalle). Em 1987, Achille Lollo e dois companheiros de partido foram julgados e condenados a 18 anos de prisão pelas acusações de "duplo homicídio culposo", "incêndio doloso" e "uso de explosivo e material incendiário" e "tentativa de homicídio" (dois consumados e seis tentados). Porém Lollo fugiu da Itália para, anos depois reaparecer no Brasil. Em 1993, o governo brasileiro se negou a extraditá-lo e ele vive até hoje no país.

Em 2003, o crime de Achille Lollo completou 30 anos e, pelas leis italianas, prescreveu (sua pena deixou de ter efeito). Entretanto, familiares das vitimas e grupos políticos italianos recolheram assinaturas e pressionaram a Justiça, que declarou inválida a prescrição do crime.

Dedicado ao jornalismo e à editoria de esquerda, a produção intelectual de Lollo foi sempre veiculada nas revistas trimestrais "Nação Brasil", "Conjuntura Internacional" e "Crítica Social", das quais era editor.

Para quem não sabe, em 2004 Achille participou da fundação do PSOL, partido do qual é um dos ideólogos. Antes de unir-se às hostes do PSOL foi membro influente do Partido dos Trabalhadores. Não há notícia de que algum dirigente do partido ou da esquerda brasileira se incomode com sua militância política. Os fins justificam os meios, dizem os terroristas.

Comentário:
Esta tortura inimaginável que culminou com a morte de dois meninos não prescreveu, não está protegido por nenhum acordo ou lei de anistia, basta ao governo brasileiro extraditá-lo, atendendo solicitação da Itália e do indignado povo italiano.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

NÃO APARECE NA MÍDIA.

Não aparece na mídia.

Mas há gente no governo que está plenamente ciente da situação desesperadora em que se encontra nossa economia. Ora, se não há problemas no Brasil, porque se colocar 100 bilhões de reais para os bancos emprestarem. E esses baços, sabedores da situação potencial de inadimplência do tomador, irão emprestar para quem? Com certeza para a Vale do Rio Doce , ou para a Petrobrás, que no momento é a principal tomadora de moeda nos Bancos Estatais.

Sim, o governo mudou algumas regras no jogo financeiro, permitindo mais dinheiro na economia, e mais dinheiro para os bancos comprarem carteiras de crédito, com certeza carteiras inadimplentes no momento.

Pelo visto a bomba irá estourar antes do natal. Péssima data para se soltar más notícias, mas o redemoinho da crise não espera, está tomando tudo de surpresa.

Tanto aqui como lá fora, parece que o mundo inteiro está apavorado com a queda dos preços. Esse é um fenômeno econômico mortal, a deflação. Hoje, no mundo dos mercados financeiros, a única coisa que subiu de preço mesmo foi o ouro. De resto algumas ações em pequena alta, aqui e acolá. A distribuição de moeda no mundo se faz vorazmente no intuito de se parar a continua queda nas commodities. Pasmem os senhores que mesmo se anunciando o maior corte da historia da produção de petróleo, este ainda fechou em mínima dos últimos quatro anos. Está abaixo de U$ 40,00 o barril.

As redes comerciais de varejo na Europa estão simplesmente fechando suas portas, provocando milhares de demissões, foi o que anunciou a rede varejista britânica WoolWorths.

Enquanto isso, os abutres reunidos na Bahia, anunciam o fim do capitalismo, e a socialização, planejada em seu encontro, da America latina como um todo.

Na televisão, todos calados. Noticiam, mas não comentam as causas, e nem as conseqüências.



Escrito por Nathal às 19h44

Transcrito de Nathal & Candlesticks: http://nathal.zip.net/

sábado, 13 de dezembro de 2008

AI - 5 e a verdade histórica.

AI-5 E AVERDADE HISTORICA

Aristóteles Drumond


O próximo domingo marca o início da semana dedicada a matérias relativas aos 40 anos do Ato Institucional 5, editado pelo presidente Arthur da Costa e Silva, com aval de seu Ministério, para permitir que o governo garantisse a ordem pública. Além de lhe dar instrumento para controlar atividades criminosas, como assaltos a bancos, seqüestros de diplomatas estrangeiros, tentativas de implantação de guerrilha em diversos pontos do território nacional. Tudo isso promovido não pela oposição ao regime, abrigada no MDB, presente no Congresso Nacional e nas assembléias estaduais. Esta oposição armada era de cunho revolucionário-marxista, com ligações notórias (e confessas, mais tarde) com o regime de Fidel Castro. Mas a versão a ser publicada e comentada será apenas a dos derrotados de então. Como se o que eles queriam implantar no Brasil não fosse merecedor da pronta reação do governo e da sociedade, inclusive da oposição democrática ao regime.

O AI-5 foi um instrumento legal forte, sem dúvida, mas foi também uma reação, com respaldo na opinião pública, conforme atestam os jornais da época. É só uma consulta. Mais ou menos igual ao documento que instituiu, em 37, o Estado Novo, nas mesmas circunstâncias de ação armada contra o governo, em 35, pelos comunistas ,as ameaças integralistas e até com alguns redatores comuns. A censura lamentável em alguns jornais e revistas não pode servir para invalidar as declarações e artigos publicados na grande imprensa nacional, reconhecendo a medida como mal menor. A censura existiu, mas não foi total, como ocorre nos países idolatrados pelos optantes da luta armada.

O único dissidente foi o então vice-presidente Pedro Aleixo. Eleito no mesmo processo de escolha do presidente, depois de ter sido ministro da Educação do primeiro governo revolucionário. Ainda assim, a discordância não chegou a ponto de levá-lo a renunciar ao cargo.

O presidente Costa e Silva teve uma carreira militar exemplar, com todos os cursos feitos com louvor, e recebeu, na sua indicação, amplo apoio da sociedade, não apenas no partido e entre seus camaradas de caserna, mas das lideranças empresariais da época. Era homem de convívio ameno, cordial, correto e, com sua sensibilidade de chefe e líder, revelou ao Brasil uma equipe de primeira linha. Data de seu governo a entrada em cena de alguns notáveis realizadores, como Delfim Netto, Mário David Andreazza, Jarbas Passarinho, Helio Beltrão, Costa Cavalcanti – que continuaram ministros nos governos revolucionários progressistas de Emilio Médici e João Figueiredo. E contou com políticos da respeitabilidade de Magalhães Pinto, Rondon Pacheco, um ex e outro futuro governador de Minas Gerais, em administrações exemplares.

A implantação do comunismo no mundo fez alterar o conceito de ditadura. Os regimes de direita devem ser vistos como autoritários, mas não podem ser comparados com ditaduras que limitaram o simples direito de ir e vir, a total censura na imprensa, a eliminação do direito a propriedade e o empreendedorismo, o bloqueio de sinais de rádio e prisões contadas aos milhões (vide Stalin) e condenações a morte (Stalin, Mao e Fidel). Pior: fomentaram os embates, lamentáveis evidentemente, levando equivocados jovens a recorrerem ao uso da violência no Brasil, no Uruguai, no Chile e na Argentina.

Ninguém pode desejar que o Brasil volte a passar por momentos de restrições aos direitos fundamentais na democracia. Daí a se mentir, inverter a verdade, ignorar a biografia dos homens que fizeram o regime, muitos vivos e atuantes existe uma diferença.. Um dos melhores ministros do atual governo, por exemplo, Reinold Stefanes, da Agricultura,presidiu o INPS no período militar,foi da ARENA e do PDS, assim como o notável titular da Agricultura de FHC, Pratini de Morais, que foi Ministro no governo Médici.

O registro é pela verdade histórica, é um apelo à consulta aos jornais da época e aos anais do Congresso Nacional. Não se constrói uma nação democrática e justa com a cultura do ressentimento e o recurso da mentira, muitas vezes, para obter ou para justificar ganhos financeiros.

Os brasileiros não comprometidos com o ressentimento dos comunistas, sabem que os militares, ao longo de toda nossa historia, sempre estiveram ao lado da ordem e do progresso que juraram defender. E naquele momento a ordem estava seriamente ameaçada.

Transcrito da página do Aristóteles Drumond em 13 de dezembro de 2008.

Comentário:

Quem viveu aqueles dias que precederam o AI-5 sabe muito bem a angústia e insegurança vivida pela sociedade brasileira, principalmente nos grandes centros, protagonizada por bandidos travestidos de defensores da democracia. O artigo de Aristóteles Drumond é uma vesdadeira ilha de coerência com a verdade e com a dignidade da profissão jornalística.

A mentira e a manipulação tem vida curta, os abutres passarão e a verdade prevalecerá.


terça-feira, 2 de dezembro de 2008

RECESSÃO

RECESSÃO

02/12/2008

Recessão.

Nós estamos em dezembro de 2008. Os EUA acabam de saber que estão em recessão desde 2007, portanto há mais de um ano.

Desde que o mundo entrou no processo de globalização, 20 anos atrás, foi construído um processo de crescimento totalmente sem controle e de enorme interação entre o s agentes econômicos. Qualquer coisa que pudesse dar errado destruiria muito do que foi edificado.

Pois bem, algo deu errado. A velocidade da parada na teia econômica foi de tal ordem que, em verdade, os controladores das finanças mundiais ainda estão por acreditar no que estão vendo. O mundo parou, a globalização acabou. Não acreditam? Pois podem acreditar. O preço do frete caiu 90% desde há um ano. Mas não demorou um ano para isso acontecer, aconteceu em 45 dias apenas. Já estamos falando de crise no setor de transportes em larga escala. Já falamos de Bancos de Investimento, montadoras, e agora transportes. Virão, após isso, Cias de aviação e fabricantes de aviões e navios.

O rolo compressor está andando para frente. Ai, logo cedo, escuto o ministro da fazenda dizendo as bobagens de sempre. Que a crise e sua fase aguda já passou. Que agora estamos estabilizando o crédito e as mentiras de praxe de todo santo dia.

Não estamos fazendo coisa nenhuma, o crédito não virá, e o rolo compressor ainda está amassando gente nos EUA e Europa, sem falar da China e do Japão. O tamanho deste rolo compressor, segundo a Bloomberg, já esta na cifra de meros 8,5 trilhões de dólares. Crises anteriores, com cifras da ordem de 800 bilhões, pararam o mundo por mais de 24 meses.

Para que o governo americano coloque 8,5 trilhões na parada é porque esse dinheiro sumiu. É sumiu, desapareceu, não existe. Como não existe, o mercado real vai perder em vendas nada menos que a mesma quantia. Imediatamente.

A farra foi muito boa, mas os EUA se financiaram com a globalização. A festa acaba de acabar. Não era mais possível que o mundo tivesse um crescimento daquele nível, baseado em pura especulação financeira. Nos EUA as vendas pararam totalmente no que concerne a automóveis. Com isso a receita dos estados vai cair feio. Com esse dinheiro deixando de rodar na economia, os preços, num primeiro momento desabam. Depois, como sempre que há impressão de moeda, e juros baixos, as empresas vão tentar se manter vivas, e os preços sobem, mas sem que as vendas subam. Sem oferta, e com preços subindo, a população vai descobrir a verdadeira crise.

O que pensa o brasileiro? Que esse imenso país, quase um continente, virou uma ilha. É a ilha da tranqüilidade, onde tudo não acontece. Nada se faz e nada acontece. Vamos pagar caro pela nossa negligencia. É a ilha dos Birutas. O mundo vai afundar e nós vamos juntos, meio atrasados, mas sem dó nem piedade. A crise no Brasil virá pelos portos, e não pela internet ou agencias de notícias. Por aqui o que se quer é esconder a verdade.

Mas, as estatísticas de embarques e desembarques nos portos, os empregos nos portos, as taxas e impostos cobrados nos portos, tudo isso vai mostrar que, para um país que se baseava em exportações para crescer, onde 62% das vendas externas eram feitas por apenas uma empresa, a Vale do Rio Doce, as coisas vão começar a dar errado.

Vai sumir do mercado tudo quanto é crédito. Qualquer um dos tipos. Não irá sobrar nem o cheque especial. Assim que os bancos perceberem que o calote é iminente, a correria vai ser grande.

Ai eu quero ver o nosso ministro vir dizer de novo que o crédito está restabelecido.

Podem chamar a policia minha gente, porque o CRÉDITO sumiu. Ou foi seqüestrado, ou pior, morto.

Só quem não pode reclamar é sindicato. E eles não vão reclamar mesmo, simplesmente porque são os donos do poder.

Como todos sabem, não há almoço grátis.

Vocês têm de pagar a conta e ela será salgada e cara, como nunca antes nesse país.

Escrito por Nathal às 00h28

Transcrito do Blog Nathal & Candlesticks: http://nathal.zip.net/
Em 2 de dezembro de 2008.








http://nathal.zip.net/

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Estrutura de Guerra em Santa Catarina.

ESTRUTURA DE GUERRA EM SANTA CATARINA

HOSPITAL DE CAMPANHA COMEÇA A ATENDER NESTA SEGUNDA-FEIRA

Homens das Forças Armadas passaram este domingo na montagem do hospital de campanha que abre nesta segunda-feira para atender vítimas dos temporais que fizeram centenas de mortos em Santa Catarina.

Segundo o major da Aeronáutica, Roberto Thury, trata-se de uma estrutura de guerra, semelhante à montada quando houve a epidemia de dengue no Rio. A equipe é composta por 14 médicos, um dentista, três enfermeiros e 18 auxiliares. As barracas terão capacidade para atender 400 pacientes por dia e contam, inclusive, com um CTI.

As tendas ficarão numa área no entroncamento das rodovias SC-470 (que liga Itajaí a Blumenau) e BR-101. Haverá no local atendimentos em clínica médica, odontologia, ginecologia, pediatria e ortopedia. (Leia MAIS).

MEU COMENTÁRIO: mas ainda há quem critique as Forças Armadas. Entretanto, não hora do aperto são eles que salvam e amparam.

As Forças Armadas representam a única instituição organizada, disciplinada e que está sempre preparada para agir com rapidez, eficiência e, sobretudo, integridade.

A homenagem do blog às Forças Armadas e também aos inúmeros voluntários, à Defesa Civil e outras instituições que contribuem para mitigar o sofrimento de milhares de flagelados em Santa Catarina.

Transcrito do Blog do Aluizio Amorim, que realiza excelente cobertura dos lamentáveis acontecimentos que afligem os catarinenses.
Ajudem Santa Catarina, informações no blog citado:
http://aluizioamorim.blogspot.com/