PALESTRA PROFERIDA PELO DESEMBARGADOR PEDRO VALS FEU ROSA Por ocasião da abertura do XXV Curso de Política e Estratégia da ADESG-ES (1/7/2010)


Dia desses, meio que ao acaso, conversava eu com um amigo sobre um curioso aspecto da História, qual o de iludir as mentes mais desavisadas quanto a fatos ou processos contemporâneos. É realmente curioso verificarmos que, nos momentos mais agudos da história de países ou povos, muitos dos que os viveram sequer se deram conta da importância dos fatos que testemunharam.
Darei um exemplo: a queda do Império Romano. Eis aí um dos momentos cruciais da História. Curiosamente, no entanto, poucos romanos se deram conta disso! Recuso-me a acreditar na cena de alguém chegando em casa e comentando com a esposa: "Maria, acabei de saber ali na praça que o Império Romano acabou", ou "Maria, já estamos na Idade Média! Acabaram de me falar isso ali na esquina".
Pelos mesmos motivos, não nos passa pela cabeça que algum arauto, em uma das praças de Florença, tenha anunciado, com a voz solene características das grandes ocasiões, a aurora do Renascimento. E quanto à época das grandes navegações? É inimaginável alguma eventual convocação de marinheiros em termos como "está aberta a temporada das grandes navegações. Aliste-se na Marinha e venha participar deste momento histórico".
Há também a Revolução Industrial. Seria até pitoresco imaginarmos um inglês daqueles dias comentando com amigos que iria abrir alguma fábrica, pois o governo anunciara no dia anterior o início de uma nova era na História.
Todos estes exemplos nos remetem a uma constatação inevitável: a maioria dos processos históricos, principalmente aqueles que independem de um marco notório, simplesmente passa desapercebida aos olhos dos que os testemunham! Só muito depois, no cotejo com a integralidade da trajetória humana, é que eles ganham certidão de nascimento e batismo!
E é assim que a História, através de uma sua faceta até curiosa e pitoresca, nos ensina sobre a importância de avaliarmos o momento presente sob pontos de vista mais amplos, que englobem não somente o passado mas também o futuro - em uma expressão, que situem o presente com a maior precisão possível dentro dos processos que o tempo enseja. Está aí, perfeito e acabado, o que se exige de um povo que se pretenda vencedor: a sensibilidade que o leve a perceber a intensidade do momento presente, e a sabedoria de orientar-se conforme as lições do passado e as aspirações do futuro.
Estas reflexões, aplicadas ao Brasil, nos permitem concluir, e sem maiores dificuldades, estarmos diante de uma das "encruzilhadas da História". Sim, o nosso país tem estado, ao longo das gerações contemporâneas, em um momento decisivo - e não temos percebido isso enquanto elite de um país!
Das decisões lançadas sobre os ombros de nossa geração, talvez como em poucas vezes ao longo de nossa História, sairá um Brasil moderno e preparado para os desafios do amanhã, ou então um país enfraquecido e dividido.
Fiquei a refletir sobre isso há poucos dias, quando foi lançado um sério estudo sobre como estará o mundo no ano 2025. Trata-se de uma realização do Conselho Nacional de Inteligência dos Estados Unidos da América. Uma obra notável, bastante detalhista, abordando o impacto, sobre os próximos 15 anos, de variáveis que vão desde o papel das mulheres no Oriente Médio até os eventuais conflitos gerados pela escassez de água potável em alguns países. Uma leitura algo longa, porém fascinante.
Quanto ao Brasil, as análises dos especialistas norte-americanos demoliram algumas ilusões, porém dão margem a profundas esperanças. Comecemos pela parte ruim, que simplesmente destrói a ilusão que temos quanto ao chamado BRIC, como ficaram conhecidas as iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China. Espalhou-se pelo país afora a ilusão de que somos todos “emergentes”, e criou-se a idéia de que o Brasil está a crescer nos mesmos patamares e sob as mesmas condições da Rússia, da Índia e da China, estando prestes a desempenhar um importante papel no cenário mundial juntamente com estes países.
A este respeito, o documento norte-americano é até irônico. Simula uma carta do Ministro das Relações Exteriores dos EUA, escrita em 2021, na qual lê-se o seguinte: “Uma vez ouvi uma narrativa – cuja verdade desconheço – segundo a qual a Goldman Sachs acrescentou o Brasil ao agora famoso grupo de forças emergentes ou BRICs como fruto de uma reflexão posterior. Os rumores são de que ela precisava de um quarto país, preferencialmente do Hemisfério Sul, já que todos os outros eram do Norte. Também ajudou o fato de que o Brasil começa com a letra B”.
Ironias à parte, realmente salta aos olhos a desproporção de forças. A Rússia, a Índia e a China são potências nucleares, detentoras de tecnologia militar de altíssimo nível. Enquanto isso, dos 25 navios de nossa Marinha de Guerra, apenas 14 estão em condições de navegar, e dos seus 23 aviões apenas um tem condições de levantar vôo.
Rússia, Índia e China trataram de fortalecer seus respectivos parques industriais e tecnológicos nacionais, enquanto que nós fizemos o oposto, vendendo para estrangeiros algumas de nossas melhores empresas. Nominalmente, não produzimos sequer uma calculadora de bolso, pois falta-nos até mesmo uma fábrica de chips – somos meros montadores de aparelhos eletrônicos.
E é assim que o documento norte-americano sugere que a participação do Brasil no BRIC será a de sediar conversas e negociações lá no Rio de Janeiro, “onde a atmosfera é mais amena e o Carnaval está chegando”.
Concluiu-se, ainda, que o Brasil, após 2020, deverá ser um dos grandes exportadores de petróleo e de produtos agrícolas do planeta, o que robusteceria profundamente sua economia – também confere: basicamente é a continuação da economia extrativista que há 500 anos retira do Brasil riquezas naturais a preço de banana em troca de bens industrializados importados a peso de ouro.
Sobre este aspecto, as gerações contemporâneas, na ansiedade de agradar o capitalismo estrangeiro, engendraram uma segunda "abertura dos portos" - esta última, entretanto, de resultados calamitosos para um país que pretende se desenvolver.
Em verdade, o processo de desnacionalização da economia que se promoveu no nosso país, até onde pesquisei, não encontra paralelo no planeta!
Citarei um pequeno exemplo: há coisa de um ou dois anos planejou-se vender uma das maiores empresas privadas da França a um grupo norte-americano - um negócio absolutamente lícito. Mas eis que os Poderes constituídos daquele país, de forma aberta e frontal, anunciaram ser aquela empresa uma jóia do país, que não poderia ser vendida, e que tudo fariam para impedir o avanço das negociações. O resultado: a empresa continua francesa, e agora revitalizada.
Em nosso país o processo histórico contemporâneo foi diferente: venda-se! Entregue-se! Nos últimos anos, incríveis 60% das empresas brasileiras negociadas foram parar nas mãos de estrangeiros. Foi assim que chegamos no insólito país cujos habitantes compram o leite de suas próprias vacas, a água mineral de suas próprias nascentes e a maioria dos produtos de sua própria terra de empresas estrangeiras aqui instaladas.
Da indústria alimentícia à mineração, da comunicação à siderurgia, dos transportes à energia, o que o Brasil possuía de melhor foi vendido a grupos estrangeiros. Um país não pode se desenvolver verdadeiramente sob tais condições.
Em verdade, vejo sustentando nossa aparente pujança o remeter para fora, a preços aviltantes, riquezas as mais preciosas que temos, a maioria delas de natureza não-renovável. A conta desta cegueira já começará a ser paga pela próxima geração - no ritmo atual de extrativismo, que só aumenta a cada dia, daqui a 82 anos não teremos mais minério de ferro para exportar. Nosso níquel só durará mais 116 anos, o chumbo 96, o nióbio apenas mais 35 anos, o estanho 80, os diamantes 123 e o ouro míseros 43. Sim, o Brasil da Serra Pelada será importador de ouro daqui a mínimos 43 anos!
Dizem alguns que o Brasil cresceu nas últimas décadas. Fico a me perguntar, e vai aí uma grande pergunta, quem tem crescido verdadeiramente - se o Brasil, exportador cada vez maior de riquezas em sua maioria não-renováveis, ou se empresas aqui instaladas, com alguns poucos e evidentes reflexos positivos no nosso dia-a-dia e nas contas nacionais. Confesso não ter encontrado, ainda, resposta a esta pergunta.
Permito-me, concluindo este raciocínio, apontar o exemplo do parque agrícola do sul do Brasil. Éramos grandes e poderosos plantadores e exportadores de soja, trigo etc. E eis que, dentro da nossa macropolítica histórica de internacionalização da economia, abrimos nossas fronteiras aos concorrentes argentinos. Ganharam eles, que praticamente levaram à miséria os agricultores dos estados do sul. A quem disser que "em compensação passamos a exportar mais para lá", e que graças a isto crescemos, responderia que, após consultar a pauta de nossas exportações, constatei que a maior parte dela é de produtos fabricados por empresas estrangeiras aqui instaladas. Em uma frase: sacrificamos nossa agricultura a troco de enriquecermos empresas estrangeiras. Ouso perguntar: isto é crescimento real, sólido e consistente?
O fato é que nossa geração abriu mão de desenvolver um parque industrial próprio, desnacionalizou nossas mais importantes empresas, e está a consumir inebriadamente as maiores riquezas não-renováveis que a natureza nos ofereceu. Temos assistido complacentemente o capital estrangeiro se apropriar de serviços e riquezas do Brasil de forma antes só concebível em alguns indefesos países africanos. Que a história nos seja misericordiosa, pois que nossa responsabilidade é imensa - afinal, somos nós, a elite do país, os detentores de recursos muito poderosos, hábeis a eliminar ou atenuar estas ameaças.
Parece incrível, mas vergonhosamente empresas estrangeiras já são responsáveis por 70% de nossas exportações de soja, 15% das de laranja, 13% de frango, 6,5% de açúcar e álcool e 30% das de café! Isto já sangra o Brasil em mais de US$ 12 bilhões a cada ano só a título de remessa de lucros.
Diante desta vergonha fico a pensar nos grandes vultos que, com sacrifício, nos entregaram o Brasil grande que recebemos se contorcendo em suas tumbas, rubros de indignação e revolta com nossa fraqueza e mediocridade. E fico a temer pela cobrança das gerações seguintes, que estão por receber de nossas mãos um país loteado, retalhado, quase que vendido.
Não se diga, cinicamente, em nossa defesa, que a culpa foi do povo. Jamais. Este está lá, padecendo nas íngrimes encostas dos nossos morros, trabalhando de sol a sol, semeando e colhendo quase sempre sem apoio algum. Este povo humilde, se algo der errado, terá sido vítima, jamais culpado. A culpa tem sido, é e será nossa. Nós, autoridades, empresários e formadores de opinião somos os responsáveis.
Aliás, não somos. Fomos. Digo isto porque já não vejo condições de o Brasil sair de uma era que talvez no futuro seja batizada por algum historiador de "Período de Internacionalização", "Era da Alienação", ou seja lá o que for, para nosso desdouro.
É fato: sem que tenhamos percebido, acabamos de passar por uma das "encruzilhadas da História". De toda sorte, uma outra está por vir - aquela prevista pelos estudiosos norte-americanos, que nos colocam a partir de 2020 como grandes exportadores de petróleo e alimentos.
Dado o nosso malogro na "encruzilhada anterior", já estaremos chegando mal a este novo período de riqueza que se avizinha - será ele, em sua maioria, explorado por empresas transnacionais aqui instaladas. Não por acaso, e cito um pequeno exemplo, há poucos dias negociou-se um campo de petróleo situado próximo ao nosso litoral por robustos US$ 7 bilhões!
Sim, nós já estaremos chegando a este novo período histórico gravemente comprometidos. Mas isto não é tudo. Há, no detalhado e preciso estudo norte-americano, um muito sério alerta à nossa geração: “sem avanços no campo das leis, até mesmo o rápido crescimento econômico será reduzido pela instabilidade que resulta do crime e da corrupção infiltrada”.
Eis aí, sem retoques, o nosso desafio maior. O Brasil perde 32% do que arrecada em impostos com a corrupção, e a com a morosidade do Poder Judiciário deixamos de gerar US$ 100 bilhões a cada ano apenas em função da redução de investimentos das empresas aqui localizadas. Um país nestas condições não pode crescer, e muito menos se recuperar da sangria a que tem sido submetido nas últimas décadas.
Fazer com que as leis deste país funcionem não é uma tarefa exclusiva do Poder Judiciário. Esta há que ser, repito, a meta de toda uma elite de um país durante toda uma geração. Há que se promover uma verdadeira mudança de hábitos, de cultura e de mentalidade.
Estarei exagerando? Não. Olhem em volta. Vão a uma festa qualquer, seja no quintal de um barraco ou nos mais finos salões, e constatem a verdade simples de que 'quanto mais bandido, mais aplaudido'.
Lá nas favelas, aos bandidos são dispensadas todas as atenções e homenagens, em um comportamento que causa horror aos habitantes dos bairros nobres. Mas ouso perguntar: em que é diferente o ato de cortejar nas finas recepções corruptos notórios, daqueles cuja culpa salta aos olhos até dos cegos? É assim, entre os respeitosos tratamentos de "Excelência", "Doutor" e similares, que o tempo vai rasgando nossa dignidade e nos empurrando cada vez mais rumo à bacia de Pilatos.
Sim, não há diferença. O pobre quer do traficante que corteja uma merreca qualquer. E o rico do corrupto a quem bajula um empurrão na carreira ou outra benesse qualquer. Se diferença houver, seja em desfavor do rico, notoriamente mais consciente.
Nossa sociedade já passa a diferenciar os pequenos corruptos dos grandes - aqueles, "normais", merecedores até de apoio e voto, e estes apenas do nosso servil e respeitoso cumprimento. Como se isto fosse possível!
Este tem sido, lamentavelmente, um comportamento normal e socialmente aceitável. Respirem fundo, fechem os olhos, isolem-se por algums momentos que seja da rotina frenética deste início de milênio, e experimentem ver a realidade a partir de um ponto de vista só um pouquinho mais alto.
Percebam com que clareza alguns poucos maus semeiam a desgraça pelo mundo - tudo às claras, sob as vistas de todos. Nós - cada um de nós - sabemos seus nomes e o que fazem. Constatem o quanto perdemos em tempo e qualidade de vida por conta deles. Ouçam os gritos dos miseráveis que sofrem abandonados pelas prisões e corredores de hospitais. Escutem, por um instante que seja, o choro das crianças devoradas por ratos em nossas favelas. Vejam - ou melhor, não vejam - os nossos irmãos soterrados pelos deslizamentos de terra, sobre uma terra tão rica como é a do Brasil. E subitamente Pilatos vai nos parecendo mais e mais familiar, diante dos nossos tenebrosos silêncio e passividade.
Cumprir leis em um país nestas condições é tarefa árdua, quase que impossível. E tanto pior quando este debate tem passado ao largo da vida nacional, quase sempre às voltas com simpósios, congressos e conferências sobre "A Importância da Taturana de Peito Rosado no Carnaval do Casaquistão", "A Influência do Espirro do Urubu na Formação das Correntes Aéreas" ou outros temas de igual jaez, retrato de uma Sociedade que está a dormitar em berço esplêndido.
Não se entenda, com estas palavras, estar eu a sugerir que de uma hora para outra nos transformemos em um Dom Quixote ou coisa do gênero. Jamais. Somos imperfeitos demais para isso. Nossa tão falha natureza humana, em meio aos percalços da vida, jamais deixará de nos dar momentos de Pilatos. Sim, não podemos nós pregar a perfeição ou atirar pedras. Absolutamente. Em verdade, que o Criador compreenda nossas fraquezas humanas é o que esperamos.
Apenas se espera de nós, em um momento tão sério, no qual está sendo definido o destino do nosso país, que, inspirados na divisa de Tamandaré, cumpramos com o nosso dever. E não temos muito tempo para isso - em mais uma ou duas décadas também este processo histórico estará encerrado, e o Brasil terá ido rumo a um futuro de desigualdade, conflitos sociais e talvez até cisão, ou para um outro de ordem e respeito básico às leis que o conduzirá a uma era de estabilidade e progresso duradouros.
Nossa geração, e é forçoso que se diga isso, só tem mais esta tarefa a cumprir - já falhou quanto a quase todas as outras que lhe competiam!
É diante desta tão pesada responsabilidade histórica que assume especial relevo o evento desta noite. Aqui está uma das elites pensantes do Brasil, que tem o sagrado dever de buscar, através da informação técnica e correta, o esclarecimento do povo brasileiro. Só através dele, do esclarecimento do povo, daremos aos nossos governantes as ferramentas necessárias ao verdadeiro progresso.
Esta a lição que nos lega a história: um povo corretamente esclarecido é um povo unido, cujo país dificilmente será vencido!
Os meios para isso, a universalização das telecomunicações nos proporciona a cada dia com maior intensidade. É hora, assim, de que cada um de nós vá às ruas, criticar o que tem que ser criticado e defender o que tem que ser defendido. Nossos conhecimentos e recursos já não podem ficar restritos, pois sério o momento presente.
Estejamos, pois, à altura das exigências do momento histórico de nosso país e de suas instituições. Este o chamado da Pátria. Este o nosso dever.
Sou um otimista. Acredito no Brasil. Tenho orgulho do meu país. Quero vê-lo grande. Acima de tudo, quero entregá-lo à próxima geração do mesmo tamanho que este tinha quando me foi confiado. Posso ser apenas um, e insignificante. Mas o Brasil, lutando um novo “Riachuelo” contra o atraso, a miséria e, ouso asseverar, a segregação, espera que cada um cumpra com o seu dever – até mesmo os mais insignificantes.
Seja o maior de nossos receios não a dor do descobrir ou do discutir a verdade, ou mesmo do ser perseguido por causa dela, mas, antes, temamos o julgamento de nossas consciências e a posteridade, dedo acusador em riste, a indagar os motivos de uma timidez que tantos bichos desprotegeu,
“Bichos como o que vi ontem,
Na imundície do pátio,
Catando comida entre os detritos.
Quando encontrava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava.
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
O bicho não era um gato,
O bicho não era um rato.
O bicho, meu Deus,
Era um homem”

(Manuel Bandeira).

Muito obrigado

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