AUMENTA A CONFUSÃO DO PRÉ-SAL! SENADO VAI REDISCUTIR O SISTEMA DE EXPLORAÇÃO!


1. Lula criou uma enorme confusão em relação aos investidores, em relação à Petrobrás e em relação à Federação. Nem no Império, nem na República, produziu-se um conflito dentro da Federação pela distribuição de recursos tributários e para-tributários como esse. Isso tudo porque Lula resolveu mudar o sistema que funcionava, querendo adotar o sistema de partilha. Além disso, decidiu criar mais uma empresa estatal, contrariando a Petrobrás. E no final, fez explodir uma granada no colo da Federação.

2. Ontem, pelo menos 22 senadores afirmavam que vão rediscutir no Senado o sistema de partilha, com vistas a estabelecer para o Pré-Sal o mesmo sistema que opera hoje nas bacias petrolíferas. Ou seja, virá a emenda de senadores, e quem sabe até do senador-relator, retomando o sistema de concessão.

3. A probabilidade dessa emenda, ou mesmo parecer do senador-relator, ser aprovada no Senado é muito grande. Com isso, o Senado estará realizando pelo menos duas modificações: a) a garantia aos estados e municípios de que o que recebem hoje pelos royalties do petróleo não será alterado e caberá à parte do governo federal a compensação. b) restabelecer o sistema de concessão, o que torna a criação de uma nova empresa estatal inócua. E ainda economiza recursos, de bilhões de reais, que viriam para capitalizar essa nova empresa.

4. O governo quer ganhar tempo para ver se os pontos polêmicos ficam para depois das eleições. Mas os senadores não vão querer ficar com esta batata quente em suas mãos. Tendem a cumprir os prazos de urgência e devolver à Câmara de Deputados. Essa, por sua vez, vai aprovar pelo menos a parte de compensação aos EEs e MMs produtores e, com rapidez, com o que caberia ao governo federal a decisão final.

5. Observados os prazos de tramitação, a possibilidade maior é que as leis sejam submetidas a Lula dentro do processo eleitoral. E aí, qualquer decisão que tome -veto, sanção parcial, sanção total- desagradará muitos ou alguns. Uma cama de gato de difícil solução sem desgaste. Resta saber o que Dilma pensa disso tudo, pois na primeira oportunidade os repórteres a estarão questionando. E não vai dar para ficar calada ou enrolar. Será: sim ou não.

Transcrito do Ex-Blog do Cesar Maia.